O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das
Via Agência Pública, por Nathallia Fonseca. “A natureza demonstra que a mulher não é mais dona do seu corpo quando a criança é concebida”. O trecho, extraído de um texto amparado na Bíblia e publicado em 2018, na revista especializada Conceito Jurídico,
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará ajuizou uma ação civil pública para que a União e a senadora Damares Alves (PL-DF) indenizem em R$ 5 milhões a população do Arquipélago do Marajó pelas falas da parlamentar sobre abuso infantil, quando era
A Polícia Federal aceitou fechar um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, Cid deu depoimentos à PF nos últimos 20 dias. O Ministério Público Federal (MPF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 31, o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Indicado ao cargo por Bolsonaro, André Mendonça votou a favor da restrição das demarcações de terras indígenas. A expectativa, agora, recai sobre o ministro Cristiano Zanin,
A Polícia Federal intimou a deputada federal Carla Zambelli a depor no inquérito que apura informações prestadas pelo hacker Walter Delgatti, conhecido com hacker da Vaza Jato. De acordo com informações da jornalista Andreia Sadi, o depoimento deve ocorrer na semana do
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Assessores do presidente Lula temem que o voto de Cristiano Zanin seja favorável à tese jurídica, o que aumentaria as críticas e decepção com o primeiro
Os deputados federais Luciano Zucco e Ricardo Salles aproveitaram uma diligência da CPI do MST a áreas do movimento no sul da Bahia para desviar a rota e intimidar indígenas Pataxó que reocuparam uma área reivindicada como parte da Terra Indígena (TI)
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira (18) mais um acusado de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal de 2022. Conforme a sentença, Wellington Macedo de Souza foi condenado
O hacker Walter Delgatti Netto apresentou à Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira, 18, um áudio que afirma ter recebido de uma assessora da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Segundo o advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, na mensagem de voz, enviada por WhatsApp,
