Nesta sexta-feira, dia 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a escolha da advogada Vera Lúcia Santana Araújo como ministra substituta na classe dos juristas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a indicação, ela será a segunda mulher negra
No início desta sexta-feira, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta e passa a tributar empresas de apostas esportivas e taxar jogos virtuais que se assemelhem com cassinos e bingos on-line. A proposta tinha sido retirada pelo
Na última terça-feira, 19, a Câmara Municipal de Maceió promulgou uma nova lei que obriga mulheres que realizarem aborto legal na rede municipal a verem imagens do feto antes da operação. A lei ainda obriga que a paciente se encontre com a
Representantes do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva devem publicar até o fim desta semana uma alteração no Indulto de Natal que pretende excluir condenados de crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito, retirando do benefício, os réus ligados aos
”Será que vai dá bom?”. Um novo projeto musical irá lançar álbum com direito à edição em fita cassete e vinil, que mistura melodias do indie, post-punk, psicodelia e até carimbó. O lançamento será no espaço Na Figueredo nesta quinta-feira, 21, às
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao marco temporal. Passará, portanto, a valer a tese que estabelece que os povos indígenas somente terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da
A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Com receita de R$ 5,3 bilhões, o projeto segue para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues, do PSOL, para entrar em vigor a partir de 1º de
A Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 28) aprovou nesta quarta-feira, 13, um acordo de alcance histórico que visa promover a transição energética, distanciando as nações dos combustíveis fósseis. É a primeira vez que o documento final de uma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 11, um investimento em torno de R$1 bilhão para o Plano Ruas Visíveis, estruturado para promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O investimento inicial será de
O governador do Pará @helderbarbalho informou nas redes sociais que a Polícia Civil realizou nesta segunda-feira, 11, a prisão de Franklin Wslei Lauriano da Costa, apontado pelo Ministério Público Federal como responsável pelo desmatamento de 350 hectares da APA Triunfo do Xingu