O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio. A autorização foi concedida após a Justiça
A Assembleia Mundial da Saúde aprovou nesta segunda-feira uma resolução sem precedentes sobre a saúde dos povos indígenas. O Brasil submeteu a proposta com o apoio de países, incluindo Estados Unidos, México e Nova Zelândia, além da União Europeia. De acordo com
Nos últimos dias temos acompanhado notícias sobre a PL das Fake News (ou PL 2630), o projeto de lei que pretende instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Polêmicas e argumentos à parte, cabe uma reflexão: será que
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União e a Agência Nacional de Saúde (ANS) ao pagamento de indenização pelos danos causados aos consumidores e prestadores de
De acordo com relatos da população paarense que busca atendimento e tratamento em saúde mental nos Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI), na Avenida Duque de Caxias, no bairro do Marco, e também na Casa Mental do Adulto Marisa Santos (CAPS III),
Uma série de denúncias de clientes de planos de saúde tem inundado as redes sociais da deputada estadual e presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Andrea Werner, nos últimos dias. O motivo é o
O BT recebeu a denúncia de uma moradora do bairro da Marambaia, em Belém, que buscou atendimento no posto de saúde comunitário UMS Tavares Bastos, no último sábado, 28. De acordo com a denunciante, a sala de vacinação da unidade estaria sem
Celebrando o dia 1 de maio, data que marca o Dia do Trabalhador no Brasil, a Secretária Estratégica de articulação à Cidadania (Seac) realizará a ação “TerPaz Dia do Trabalhador” na Praça da República, em Belém, levando serviços de saúde e cidadania
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que instaure procedimento administrativo e recomende à ministra da Saúde que declare emergência em saúde pública de importância nacional, com relação à contaminação por mercúrio na
Pela primeira vez em Belém e na região norte do país, o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Combate á Malária, com a ambiciosa meta de eliminar a Malária no Brasil até 2035. De acordo com dados do Ministério a