A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (21), a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado e será enviado à sanção presidencial. O proposta estabelece
Foi aprovado em segundo turno pela Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 21, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição. Votaram a favor da PEC 331 parlamentares, enquanto 163 foram contrários. Agora, o texto retorna ao Senado para
Na terça-feira, 20, a Câmara dos Deputados votou e aprovou, em primeiro turno, a chamada PEC da Transição que, entre outras coisas, busca ampliar o teto de gastos e, com isso, liberar orçamento para que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio
A Câmara dos Deputados votou e aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como PEC da Transição. A votação aconteceu na noite de terça-feira, 20, e o texto foi aprovado por 331 votos a favor e
O Congresso Nacional votou nesta sexta-feira, 16, o novo texto-base para a resolução que determina como será a distribuição das emendas do relator – conhecido como Orçamento Secreto. A aprovação do Congresso acontece justamente em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal
Via Agência Pública, por Alice Maciel. Aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados na última terça-feira (29), o projeto de lei que regulamenta o lobby vai dificultar a apuração de esquemas de corrupção envolvendo lavagem de dinheiro e ocultação de
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 8, um conjunto de medidas provisórias que permite crédito extra para beneficiários. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento de benefícios sociais. A
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, parabenizou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, (PT) pela vitória nas urnas. Em seu discurso, ele afirmou que: “é preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes”. Aliado de Bolsonaro, Lira não
Faltando apenas quatro dias para o primeiro turno das eleições, no próximo domingo, 2, nove partidos políticos, de um total de 32, ainda não repassaram totalmente a verba mínima de 30% do fundo público que deveria ser destinado a candidaturas de mulheres.
Via Agência Pública, por Júlia Rohden. A maior parte dos agrotóxicos liberados na gestão de Jair Bolsonaro são produzidos na China, quase metade tem ingredientes ativos proibidos na União Europeia e a maioria dos produtos são usados em plantações de soja, milho,