Os crimes de Bullying e Cyberbullying passam a integrar o Código Penal brasileiro após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei nº 14.811/2024, publicada no Diário Oficial da União da última segunda, 15. As penas para a prática de bullying serão multas, caso
A Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), que tem como uma das suas missões desenvolver projetos voltados à promoção e proteção das pessoas com deficiência no Estado do Pará, oficiou à Prefeitura de Belém, nesta terça-feira (16), acerca da instalação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.814, também conhecida como “Cota de Tela”, que estabelece a obrigação de exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema até o ano de 2033. A nova norma foi sancionada sem vetos, e o texto
Durante o Fórum Econômico Mundial na Suíça, o governador Helder Barbalho falou sobre desafios sociais e ambientais para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. O chefe do Executivo Estadual participa da 54ª edição do Fórum em Davos e integrou nesta terça-feira, 16, o
