O Congresso Nacional aprovou o Bolsa Família no valor de R$ 600 e o salário mínimo de R$ 1.320 na nova proposta orçamentária para 2023. O texto segue para sanção presidencial. O atual governo havia proposto o Bolsa Família no valor de
Após o Senado Federal aprovar as mudanças pedidas pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 21, por 63 votos a 11, a PEC da Transição foi promulgada pela casa, já nas primeiras horas desta quinta-feira, 22. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou
A nova diretoria da Amazônia e meio ambiente da Polícia Federal foi anunciada nesta terça-feira, 20, pelo futuro ministro da justiça, Flávio Dino. A divisão vai atuar suprindo as demandas da região. A ideia de uma diretoria que cuida dos assuntos e
A Polícia Federal prendeu no último sábado, 17, uma pessoa em flagrante durante a operação de combate a extração ilegal de minérios e crimes ambientais na Terra Indígena Kayapó, no município de São Felix do Xingu, no Pará. Além da prisão, foram
O encontro do comitê executivo do Fórum Paraense sobre Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC) foi realizado na segunda-feira, 19, em Belém, e contou com programações para discutir pautas importantes, desde economia até o desenvolvimento do meio socioambiental no estado. A reunião trouxe
Nesta segunda-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar inconstitucional as Emendas de Relator – o chamado Orçamento Secreto. O voto que garantiu a maioria foi do ministro Ricardo Lewandowski. A sessão, que começou por volta das 10hs, foi
Na noite de domingo, 18, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir renda mínima aos brasileiros estão fora do teto de gastos. A decisão acontece justamente em meio às negociações do
Via Agência Pública, por Patrícia Figueiredo. O Fundo Amazônia deve ser retomado já em janeiro tendo como prioridade a redução imediata do desmatamento, segundo fontes ouvidas pela Agência Pública. Criado em 2009 para recompensar o Brasil por resultados positivos na redução de emissões
Foi liberada nesta sexta-feira,16, uma instrução normativa que autoriza a extração madeireira sustentável em terras indígenas do país, tanto por indígenas, quanto por organizações mistas (com a participação de não indígenas). A medida foi publicada duas semanas antes do final do mandato
O Congresso Nacional votou nesta sexta-feira, 16, o novo texto-base para a resolução que determina como será a distribuição das emendas do relator – conhecido como Orçamento Secreto. A aprovação do Congresso acontece justamente em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal