O pai de uma criança autista encaminhou uma denúncia ao BT de que a unidade escolar onde o filho está matriculado não dispõe de acompanhante especializado na sala de aula. Trata-se da EMEI Canto do Uirapuru, no bairro Maracangalha, em Belém.
De acordo com a denúncia, a escola ficou sem o profissional acompanhante no ano passado e, até agora, 3º mês letivo de 2023, a situação continua.
O denunciante ressaltou que a lei número 12.764/2012, que prevê o atendimento de um profissional especializado para os alunos autistas matriculados em sala de aula de ensino regular, não está sendo respeitada.
A justificativa que o responsável teria recebido é de que a Secretaria Municipal de Educação (Semec) está realizando um processo seletivo de estagiários para a função, no entanto, nenhuma previsão é dada de quando isso irá ocorrer.
“Enquanto as professoras em sala de aula chegam a ter 20 alunos e, junto, crianças neurotípicas, como meu filho, e trabalham sobrecarregadas”, relatou o pai ao BT.
A criança tem 5 anos e, segundo o responsável, o problema está interferindo na aprendizagem dele. “Ele precisa de suporte para realizar as atividades, precisa de acompanhamento pois ainda é não-verbal (condição de alguns indivíduos com TEA que têm dificuldades de se expressar por meio da fala).
Resposta
A Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) respondeu às denúncias por meio do Centro de Referência em Inclusão Educacional (CRIE) Gabriel Lima Mendes e afirmou que “promove diariamente o atendimento educativo de forma individualizada e especializada a partir das necessidades específicas de cada estudante”.
A nota diz ainda que os professores de sala de aula regulares receberam orientações e passaram por formação para atender “às necessidades dos estudantes”.
A Semec também disse que, devido ao aumento de alunos com deficiência nas escolas, foram implantadas Salas de Recurso Multifuncionais (SRMs) em Unidades de Educação Infantil (UEIs), “o que na gestão anterior não ocorria”. Na unidade Canto do Uirapuru, alvo da denúncia, “foi implantada uma sala de recurso e lotado um profissional especializado. Este desenvolve um atendimento personalizado para as crianças que estão matriculadas nesta unidade”.
Sobre a implantação das SRMs, o pai do aluno afirma ser um recurso insuficiente, já que os atendimentos são individualizados. Para ele, é necessário que as crianças autistas também recebam suporte dentro da sala de aula regular, com um profissional específico para a função.
Sobre esta demanda, o BT perguntou à Semec se há previsão de contratação de mais estagiários e aguarda resposta.
Leia a nota completa:
A Prefeitura de Belém, por meio do Centro de Referência em Inclusão Educacional (CRIE) Gabriel Lima Mendes, da Secretaria Municipal de Educação (Semec), promove diariamente o atendimento educativo de forma individualizada e especializada a partir das necessidades específicas de cada estudante.
O Crie conta com uma equipe multiprofissional formada por pedagogos, psicopedagogos, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, assistente social, arte-educador e profissionais especializados na área da educação especial e inclusiva.
Por compreendermos que o estudante com deficiência é de responsabilidade de toda a escola e não apenas da Educação Especial, houve orientação e formação para os professores das salas regulares, quanto aos procedimentos adequados às necessidades dos estudante.
Dado o aumento no número de alunos com deficiência, com e sem laudo médico, ampliou-se o atendimento aos estudantes da Educação Infantil, implantando as Salas de Recurso Multifuncionais (SRMs) em Unidades de Educação Infantil (UEIs) que na gestão anterior não ocorria.
Na unidade Canto do Uirapuru, foi implantada uma sala de recurso e lotado um profissional especializado. Este desenvolve um atendimento personalizado para as crianças que estão matriculados nesta unidade. Neste sentido, todas estas ações implementadas nos anos de 2022 e 2023 são prioridades, para que seja garantido o cumprimento da Lei 12.764/2012, nossa pauta prioritária.
A Semec reforça que, por ampliar a criação de novas Salas de Recurso Multifuncinais, atualmente há 84 SRMs na rede municipal de ensino funcionando com 120 professores especializados e com o auxílio de estagiários contratados por meio da parceria entre as Secretarias Municipais de Administração (Semad) e Educação (Semec). Eles atuam junto aos mais de 2.500 estudantes com diversas deficiências, entre as quais as intelectuais, físicas, motoras, visual, múltiplas, auditiva; as relacionadas a síndromes genéticas, como Down, Usher e Rett; e casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de altas habilidades/superdotação.
