Os pais de uma criança autista de 6 anos encaminharam ao BT a denúncia de que tiveram a matrícula escolar negada em uma escola particular de Santarém, a qual seria tida como referência em práticas educacionais de inclusão.
De acordo com a mãe da criança, a escola Caixinha do Saber alegou que a profissional AEE (Atendimento Educacional Especializado) estaria de licença-maternidade e só retornaria no mês de abril de 2024 à sala de aula. Por esse motivo, a escola não efetuaria a matrícula da criança naquele momento.
“Perguntei se não estavam matriculando nenhuma criança autista e responderam que a escola não estava tendo como matricular porque não conseguiriam atendê-los como deveriam. Só iriam matricular quando encontrassem outra profissional (AEE)”.
Ainda de acordo com os pais, antes de mencionar que a criança é autista, a escola confirmou que havia vagas para a turma pretendida. Depois, a conversa mudou.
“Disseram que estavam recebendo laudo médico – para comprovar o Transtorno do Espectro Autista – das crianças e, caso conseguissem uma AE (Auxiliar de Educação), eles nos chamariam para fazer a matrícula, mas que, naquele momento, não poderiam matriculá-lo”, relatou a mãe ao BT.
“Tentaram justificar que não estavam negando matrícula, mas na prática estavam”, pontuou.
O QUE DIZ A LEI
As legislações existentes afirmam que pessoas autistas são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. Sendo assim, são estendidas a elas todos os direitos já garantidos anteriormente para PCDs.
A pessoa autista tem direito à matrícula na escola, seja na rede pública ou privada de ensino, nenhuma instituição pode negar a matrícula a quem está no espectro e não existe número máximo de vagas a serem preenchidas para os chamados alunos de inclusão.
Se a escola possuir vaga para a turma e horário que a família tiver interesse e mesmo assim se negar a realizar a matrícula, ela está cometendo crime de discriminação e pode responder judicialmente por isso.
“Me sinto com o coração apertado e de mãos atadas. É muito difícil saber que não aceitam meu filho pelo o que ele é. Falam tanto em inclusão, mas na prática não existe”, desabafou a mãe.
A ESCOLA
Por mensagem, o diretor da escola Caixinha do Saber disse ao BT que a professora está em licença-maternidade, mas que estavam buscando no mercado outra profissional para substituí-la momentaneamente. “Nossa escola conhece e obedece as leis amplamente divulgadas em nosso país”, afirmou o gestor.
Por telefone, o representante da escola negou a acusação de que não estavam registrando alunos autistas na instituição e justificou dizendo que “os pais podem ter interpretado de forma errada a informação”. Segundo ele, por ter dito que a professora estava de licença, os responsáveis teriam entendido que a escola não estava matriculando, mas que a informação não procede.
FINAL FELIZ
Apesar da frustração e revolta, os pais da criança que fizeram a denúncia conseguiram encontrar outra escola que inscreveu no mesmo dia o pequeno.
