Apenas 37 dias foi o tempo em que o paraense José Tostes se manteve no cargo de secretário na Receita Federal, por divergências em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ao negar e reter a entrega das joias enviadas pelo governo saudita, em 2021. Tostes foi secretário da fazenda do Pará entre 2011 e 2015.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, integrantes do governo Bolsonaro tentarem entrar ilegalmente no País com um conjunto de joias presenteado pelo regime da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, sem declarar na alfândega, o que exigiu a intervenção da Receita, na pessoa do secretário, à época, o paraense José Tostes.
COMO ACONTECEU?
Segundo o site Estadção, antes da queda de Tostes, quatro tentativas já tinham ocorrido para tentar entrar com as joias no País. O primeiro ato foi a decisão da comitiva do então ministro de Minas e Energia (MME) Bento Albuquerque de entrar com as joias sem declará-las. Depois, o próprio Albuquerque voltou à área restrita e tentou levar os pacotes, informando que se tratava de presentes para Michelle Bolsonaro. O terceiro ato foi o envio de um ofício do MME ao Ministério de Relações Exteriores (MRE), em 3 de novembro daquele ano, solicitando ajuda. O MRE, por sua vez, pediu informações para saber que providências tomar para liberar as joias.
Então, no lugar de Tostes, o presidente Jair Bolsonaro colocou o auditor fiscal de carreira e especialista em direito tributário Julio Cesar Vieira Gomes, nomeado cinco dias depois para chefiar a Receita. Julio Cesar era pessoa próxima da família Bolsonaro. O decreto de nomeação assinado por Bolsonaro seria publicado no dia 7 de dezembro de 2021. A escolha, porém, já era conhecida anteriormente.
No dia 3 de dezembro, a informação da troca de comando da Receita foi vazada pela imprensa, no bojo de uma “grande reestruturação” nas secretarias do Ministério da Economia, com a criação de uma Secretaria Especial de Estudos Econômicos e troca de secretários. A estratégia, na prática, era a de esvaziar o impacto da demissão de José Tostes com a notícia de mudanças importantes na equipe do então ministro da Economia, Paulo Guedes. Tostes, que já era servidor aposentado da Receita quando comandava o órgão, era bem avaliado pela área técnica em geral.
Guedes demitiu Tostes, que estava em atrito com a família Bolsonaro, também por conta da nomeação em torno de indicação do corregedor da Receita, um posto que interessava. Tostes foi avisado no dia anterior a esse vazamento de que o presidente queria o seu cargo. No Diário Oficial, a exoneração de Tostes por Bolsonaro foi publicada com a informação de que teria sido “a pedido”.
A APREENSÃO
O presente dado pelo regime saudita foi apreendido, porque a comitiva tentou entrar de forma ilegal, com o item na mochila do assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, em 26 de outubro de 2021. Antes de recorrer ao comando da Receita, o governo Bolsonaro também já tinha acionado o Ministério de Minas e Energia e o Itamaraty.
*Com informações de Estadão.
