O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, apresentou à Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (22/4), mais um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro (PL), após o presidente conceder perdão constitucional ao deputado federal condenado Daniel Silveira (PTB-RJ).
O deputado bolsonarista, que ficou conhecido por quebrar a placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, e também por postar ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal, foi condenado, na última quarta-feira (20/4), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a inelegibilidade, além de pena de 8 anos e 9 meses de prisão e multa. Bolsonaro concedeu o perdão presidencial na última quinta-feira, 21.
Desde o início do mandato, Bolsonaro acumula cerca de 140 pedidos de destituição do cargo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por dar seguimento aos pedidos, rejeitou todos afirmando ser uma “solução extrema” e que o “primeiro juiz de autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular”.
No novo pedido de impeachment, feito por Lupi, o presidente do partido destaca que Bolsonaro “ultrapassou as etapas processuais” relativas ao julgamento ao “conceder a graça independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Ele també pede que Bolsonaro seja investigado por crime de responsabilidade.
“Não se pode, por razões lógicas, interromper a pretensão punitiva estatal antes que ela inicie. Vale dizer, o ato em apreço interrompeu o processo em curso, em ordem a macular o princípio do devido processo legal e, nessa extensão, o princípio da separação dos poderes”, justifica Lupi.
Antes, o PDT e a Rede Sustentabilidade também acionaram o Supremo com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o perdão concedido por Bolsonaro a Silveira. O PDT é o partido do ex-ministro Ciro Gomes, que é pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2022.
Ciro Gomes se pronunciou via redes sociais afirmando que Bolsonaro está “acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal”.
Até o momento, três partidos entraram compedidos para sustar o perdão de Bolsonaro, foram eles o partido Rede Sustentabilidade, o PT e Psol além do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
