O que é a obra do Pedral do Lourenço? Trata-se da retirada de uma formação rochosa no Rio Tocantins, que durante a estiagem, afeta a navegação de barcos de grande porte. Previsto para iniciar em março de 2024, o empreendimento vai retirar esse “grande bloco de rocha” ao longo de 35 quilômetros do Rio Tocantins, criando assim uma nova hidrovia. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, o Dnit, é responsável pela gestão e execução da obra. No entanto, segundo a comunidade ribeirinha do Pará, pela falta de consulta prévia das comunidades, essa obra será um grande desastre para as pessoas que vivem nessa área da Amazônia e para o meio ambiente.
O BT ouviu Paulo Feitosa, que é Presidente da Associação de Ribeirinhos do Pará. Paulo fez revelações sobre a obra que, para ele, seria um desastre, caso não haja um redimensionamento. “Nós estamos numa luta travada há mais de um ano. Nós fizemos o fórum dos ribeirinhos do Pará, viemos de Marabá, até Barcarena, ouvindo as pessoas, as comunidades, fizemos várias reuniões em cada município, ouvindo pescadores, extrativista, povo que vive da agricultura familiar e de lá a gente travou uma luta junto do Ministério Público Federal”, afirma Paulo.
Paulo argumenta que o número de famílias atingidas pela obra será muito maior do que o estimado pelo projeto. “Nós entendemos o seguinte, eles lá dizem que vai ser afetado em torno de 5 a 6 mil pessoas, mas temos mais de 120 mil pessoas que vão ser afetadas. Eles fizeram três audiências públicas e não ouviram toda a população tradicional que tem de Barcarena até Marabá. Então, estão passando por cima da OIT 169, e essa é uma falha muito grande dentro do projeto deles. A Convenção Nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, a OIT, é um tratado internacional que versa sobre o direito dos povos indígenas e tradicionais, incluindo a sua participação e consulta em decisões que afetem as suas comunidades.
Outra calamidade que deve acontecer com o obra é o extermínio de várias espécies da fauna aquática, já que o processo de detonação dos “blocos de pedra” envolve explosivos e amoníacos. “A proposta deles lá é que seja feito a base de explosivos, eles vão fazer a perfuração na rocha, e colocar 9 toneladas de explosivos e vão detonar. Isso vai ter 3 explosões por dia, ou seja. Dentro desse explosivo tem amônia, que é um grande veneno pra água, pro peixe, e pras pessoas. E cada detonação dessa, os animais que estiverem dentro da água no raio de um quilômetro no entorno da detonação, vão morrer”, alerta Paulo. A proposta dos ribeirinhos é que seja usado outro método para retirar o pedral. “Estamos propondo que não seja feito o canal a base de explosivo, mas uma máquina escariadora, pra que não aconteça essa matança de peixe no rio Tocantins”, pede.
Pontos que Paulo também contesta na obra vão desde a quantidade de “pedrais” que precisam ser retirados ao longo do curso do rio Tocantins, que ele garante não ser somente o Pedral do Lourenço, até a questão da dragagem que precisa ser feita no rio para que a profundidade esteja compatível com a navegação de barcos grandes. “Fizemos uma sondagem, o ponto mais profundo que ele tem é ali no Município de Baião, que dá 32 metros. Eles precisam de um canal de navegação de 40 metros de profundidade. Portanto, eles vão ter que dragar todo o rio de Barcarena até Tucuruí, e eles estão escondendo isso. Então estamos pedindo que seja feito o redimensionamento, o estudo dessa área”, afirma Paulo.
Ministério Público – Para o MPF, o derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins afetará diretamente 300 quilômetros do corpo hídrico e toda a biota que dele depende, incluindo áreas de relevante patrimônio ecológico e comunidades ribeirinhas. O MPF realizou hoje (09) audiência pública em Belém para ouvir as comunidades e especialistas sobre o tema.
Solicitamos um posicionamento do Dnit e aguardamos o retorno.
