O turismo predatório é um vilão de balneários em todo o Pará, como ocorre com a praia do Atalaia, em Salinópolis, região litorânea do Pará, e, mais recentemente, na Ilha do Combu, em Belém, onde banhistas irresponsáveis realizam manobras arriscadas com exibicionismo próximo de crianças e famílias, o que representa risco de acidentes. Nos últimos meses, sobretudo, em época de verão de julho, é comum alguns flagrantes de perigo e excessos de velocidade, nas ilhas próximas de Belém.
Como neste registro:
O excesso de velocidade também é um outro fator de perigo potencial destas motos aquáticas, como por exemplo, nas águas da Ilha do Combu, aos finais de semana, que é um dos destinos mais procurados por ser uma opção de lazer próximo da cidade.
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Nesse contexto de alerta, o BT entrou em contato com a Marinha do Brasil, através da sua Capitania dos Portos no Pará, entidade que fiscaliza o tema. Sobre a fiscalização desses veículos, a Marinha afirma que inspeções navais e fiscalização são feitas para coibir acidentes.
“Por meio de inspeções navais. Nas abordagens durante a fiscalização, os inspetores navais verificam as habilitações dos motonautas, o correto uso dos coletes salva-vidas, limite de lotação, documentações, condições de navegabilidade das embarcações e do piloto, sobretudo, se está sob efeito de álcool ou não. O objetivo da fiscalização é a salvaguarda da vida humana, segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica. A equipe de fiscalização do tráfego aquaviário atua em prol do cumprimento das precauções previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário”, explicou.
Mas como é possível identificar os Jet Skis que estão em alta velocidade? Sobre esse aspecto, a Marinha esclarece que radares apontam a velocidade das motos aquáticas.
“É possível verificar se a moto aquática emprega velocidade segura por meio de radares dotados nas embarcações da Capitania. A restrição de velocidade é imposta em locais de concentração de embarcação e banhistas. De acordo com a Convenção Internacional ratificada pelo Brasil, toda embarcação deverá navegar permanentemente a uma velocidade segura, de forma a lhe possibilitar a ação apropriada e eficaz para evitar colisão, bem como para ser parada a uma distância apropriada às circunstâncias e condições predominantes”, disse a instituição.
Segundo dados da Capitania dos Portos, existem 2.374 Jet Skis registrados no Pará. Quanto a esses registros, a Marinha ressalta que as motos aquáticas devem ser devidamente registradas na Capitania.
“As motos aquáticas devem ser registradas na Capitania mediante entrega dos seguintes documentos: contrato social ou estatuto social da empresa ou comprovante da Microempresa Individual – MEI (se pessoa jurídica) ou Comprovante de Empresário Individual (se pessoa física), documento oficial de identificação com foto e CPF dos sócios/dirigentes que assinam pela empresa e/ou dos proprietários/requerentes (se pessoa física), CPF ou CNPJ, comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), prova de aquisição no exterior ou fatura comercial com a prova da remessa via bancária”, ponderou o órgão em nota.
Sobre embarcações importadas de outros países, a Marinha explica o procedimento adotado. “Para embarcação adquirida no exterior, do comprovante de regularização de importação perante o órgão competente (Guia de importação emitida pela Receita Federal) – para embarcação adquirida no exterior, nota fiscal do fabricante ou do revendedor, além de comprovante de residência e duas fotografias coloridas da moto aquática. Após a relização da inscrição, as motos aquáticas são acompanhadas pelo Sistema de Gerenciamento de Embarcações (SISGEMB)”, detalha a Marinha em nota explicativa.
ACIDENTES
Apesar do perigo destes veículos sem fiscalização, a Marinha diz que não houve registro de acidentes este ano.
“O último registro de acidente envolvendo moto aquática é do ano de 2021 e não houve óbito”, finalizou a entidade das águas.
