A Polícia Federal (PF) pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito que apura supostos desvios de presentes de luxo entregues por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro (PL), quando ele era presidente da República.
O ex-mandatário também foi alvo do pedido. Os pedidos foram enviados ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, a quem cabe autorizar a implementação da medida.
Uma operação da PF realizada nesta sexta-feira cumpriu mandados de busca e apreensão contra pessoas do entorno do ex-presidente, mas ele e Michelle não foram alvos da ação.
A PF afirma haver uma organização criminosa que atua no entorno de Bolsonaro. Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação da PF, há indícios de que o plano ocorreu por “determinação” do ex-ocupante do Palácio do Planalto.
Na madrugada deste sábado (12/08), a ex-primeira-dama publicou em suas redes sociais um versículo bíblico: “Há uma promessa linda na Bíblia que diz: Quando for a hora certa, Eu, o Senhor, farei acontecer”.
Um dia antes da divulgação do vídeo onde Michelle é vista reagindo a mulheres que a questionavam sobre o paradeiro das joias.
Operação Lucas 12:2
Nesta sexta-feira, a PF realizou a Operação Lucas 12:2, da PF, que incluiu buscas e apreensões em endereço do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e na casa do pai de Cid, o general da reserva Mauro Lourena Cid. Também foram alvo imóveis ligados a Osmar Crivelatti, ex-adjunto ordens presidencial e ainda membro da equipe de assessores do ex-presidente, e ao advogado Frederick Wassef, que atua na defesa do e na defesa do ex-mandatário.
A operação investiga se militares ligados ao ex-presidente negociaram joias de maneira ilegal, em negociações cujo valor podem ter superado R$ 1 milhão. Os itens de luxo que são alvo das investigações foram dados a Bolsonaro como presentes durante o período em que ele era chefe de governo.
Segundo a PF, os fatos investigados configuram crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
A operação foi batizada de Lucas 12:2 em alusão ao versículo 12:2 da Bíblia, que diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”.
Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governo estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.
“Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”, diz a PF.
A investigação também pede que Bolsonaro seja ouvido no inquérito. Em nota, Bolsonaro nega as acusações. “O Presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária”, diz o texto, assinado por advogados.
O documento do STF que autoriza a Operação Lucas 12:2 cita especificamente o caso das joias sauditas que chegaram ao Brasil em outubro de 2021 e que teriam sido incorporadas ilegalmente ao patrimônio do ex-presidente, em um caso que veio a público em março deste ano.
As peças de luxo foram presentes para o então presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle, e entraram no país em comitiva do Ministério de Minas e Energia que esteve no Oriente Médio em eventos oficiais.
Na decisão que determinou a realização da operação da PF, o ministro Alexandre de Moraes cita o avanço das investigações, apontando que o dinheiro das vendas dos presentes era remetido a Bolsonaro “por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal”. O objetivo seria ocultar “a origem, a localização e a propriedade dos valores”.
