Com a repercussão do PL 1904 que prevê equiparar o aborto realizado acima de 22 semanas ao crime de homicídio simples, a Web resgatou o caso de uma menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio, em 2020, no Espírito Santo.
O PL E CASO DE 2020
A gestação foi interrompida com autorização da Justiça, mas com protestos de políticos a bancada evangélica, conservadores, católicos e movimentos contra o aborto. Estes grupos se reuniram na frente da unidade de saúde onde a vítima realizou o procedimento, no Recife, e tentaram invadir o local para evitar o aborto legal.
A vítima e sua família entraram no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), do governo do Espírito Santo. Anos mais tarde, em função da repercussão e protestos, a menor teve que mudar de identidade e de endereço.
O estuprador, que está preso, foi condenado após um exame de DNA comprovar sua culpa e autoria no crime. Ele foi condenado a 44 anos de prisão e está preso desde agosto de 2020.
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