Na última semana, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2.294/24 na Câmara dos Deputados, no qual exige a aprovação em exame de proficiência para exercer a medicina no Brasil.
Entenda o projeto
Conforme o PL, somente depois da prova de proficiência, os formados poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Segundo o senador, a demanda surgiu das próprias entidades representativas da profissão, no qual é apontado a proliferação indiscriminada de cursos no país e a má qualidade da formação, tendo em vista que em algumas instituições de ensino, não é oferecido a residência médica.
A proposta é que a prova seja oferecida pelo menos duas vezes ao ano em todos os estados e no Distrito Federal, tendo em vista o exame adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Se aprovado, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina irá avaliar conhecimentos teóricos e habilidades clínicas para aferir a qualidade da formação dos alunos que concluíram a graduação na área e habilitação para a prática médica. Além de que, as avaliações serem determinadas e coordenadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), cabendo aos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) a aplicabilidade do exame.
*Matéria realizada com informações do Portal Senado.
