A Polícia Federal (PF) concluiu relatório e apontou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime por divulgar informações falsas sobre a Covid-19, em relação a associar, sem provar, a vacinação contra o vírus e o suposto desenvolvimento de Aids.
Em uma transmissão em live, em outubro de 2021, o presidente disse que relatórios do governo do Reino Unido teriam mostrado que pessoas totalmente vacinadas contra Covid teriam desenvolvido Aids. Bolsonaro não prestou nenhum depoimento ao longo da investigação da PF, pois preferiu assumir sua prerrogativa constitucional de permanecer calado.
Na mesma transmissão ao vivo, Bolsonaro afirmou, citando um suposto estudo atribuído ao imunologista Anthony Fauci, que “a maioria das vítimas da gripe espanhola não morreu de gripe espanhola, mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara”. Na época, as máscaras eram obrigatórias em locais públicos no Brasil. As lives foram excluídas do YouTube, do Instagram e do Facebook por violar as diretrizes e propagar desinformação médica sobre a covid-19 das plataformas.
O relatório agora foi encaminhado para o Ministro Alexandre de Moares no último dia 22, apontando que Bolsonaro cometeu as infrações de atentar contra a paz pública e incitar a prática de crime. A corporação tentou colher o depoimento dele, mas isso não ocorreu. Ainda assim, o entendimento foi de que não comprometeu as apurações.
OUTRO INVESTIGADO
Além de Bolsonaro, a PF também atribui crimes ao ajudante de ordens presidencial, o tenente-coronel Mauro Cid, apontado como responsável pela produção do material divulgado na live.
O inquérito foi aberto a partir de uma representação do senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da CPI da Covid. O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia pedido o arquivamento do caso, alegando que os fatos já estavam sob apuração na PGR.
“Pelas razões acima expostas, finalizamos a presente investigação criminal concluindo-se pela existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade para se atestar que JAIR MESSIAS BOLSONARO e MAURO CESAR BARBOSA CID, em concurso de pessoas, cometeram os delitos de ‘provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto’, previsto do art. 41 da Lei de Contravenções Penais, bem como de ‘incitação ao crime’, previsto no art. 286 do Código Penal Brasileiro”, diz trecho do documento, assinado pela delegada Lorena Lima Nascimento.
O resultado da investigação menciona a live semanal realizada pelo atual presidente no dia 21 de outubro do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro afirmou, sem respaldo científico, que os “totalmente vacinados contra a Covid-19″ estariam “desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido que o previsto”.
Além disso, o mandatário teria associado o uso de máscaras à morte causada pela contaminação por gripe espanhola. Vale lembrar que, naquele momento, a utilização do equipamento de proteção individual era obrigatório no país, como recomendava a Organização Mundial de Saúde (OMS).
LIVES DE DESINFORMAÇÃO
O resultado da investigação menciona a live semanal realizada pelo atual presidente no dia 21 de outubro do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro afirmou, sem respaldo científico, que os “totalmente vacinados contra a Covid-19″ estariam “desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido que o previsto”.
Além disso, o mandatário teria associado o uso de máscaras à morte causada pela contaminação por gripe espanhola. Vale lembrar que, naquele momento, a utilização do equipamento de proteção individual era obrigatório no país, como recomendava a Organização Mundial de Saúde (OMS).
A delegada da PF Lorena Lima Nascimento, responsável pelas investigações, fez uma avaliação da atuação de Bolsonaro no episódio.
“Ocorre que não se tratou de uma mera opinião…, mas sim de uma opinião de um Chefe de Estado, propagada com base em manipulação falsa de publicações existentes nas redes sociais, opinião essa, que por ter a convicção de que atingiria um número expressivo de expectadores, intencionalmente, potencialmente promoveu alarma”, disse a delegada.
Após o fim do mandato presidencial, esse inquérito, assim como outras investigações, podem ser remetidos para a primeira instância em razão do fim do foro privilegiado de Bolsonaro.
*Com informações de Agência Reuters e Estadão Conteúdo.
