Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17). O
O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 11, o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica,
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o
Caso fique inelegível para as próximas eleições presidenciais, o ex-presidente Jair Bolsonaro cogita apoiar quatro nomes para a futura candidatura, são eles: os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR) e o senador Flávio Bolsonaro. Nenhum dos governadores citados está filiado ao PL, partido do
O presidente Lula (PT) especulou que o nome de Sergio Moro (União Brasil) na operação da Polícia Federal que impediu um atentado de uma facção criminosa contra autoridades públicas seria “uma armação” do senador. “Se for mais uma armação, ele vai ficar
