O ator José Dumont, de 72 anos, foi solto nesta quarta-feira, 12, após decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ele ficará em prisão domiciliar e será monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica.
O artista foi preso em flagrante em 15 de setembro por policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), pelo crime de armazenamento de imagens de pornografia infantojuvenil.
A decisão da desembargadora foi tomada após sessão de julgamento que ocorreu na terça-feira (11). Consta na determinação: “Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas”.
De acordo com o TJ-RJ, aaa prisão preventiva foi revogada, uma vez que Dumont é processado pelo crime de armazenamento de conteúdo pornográfico. Nestes casos, o Código Penal não prevê prisão preventiva. No entanto, o ex-ator da Globo deverá cumprir medidas cautelares, como é o caso da tornozeleira eletrônica.
O celular e o computador apreendidos passarão ainda por uma perícia. Será feita uma análise mais aprofundada para tentar saber se existem outras imagens de pornografia infantil escondidas nos aparelhos, que não foram localizadas pelos agentes.
Em depoimento, ele havia afirmado que as imagens eram parte de um “estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema, sem tabus ou filtros” e negou já ter fotografado, filmado, produzido ou editado imagens de crianças e adolescentes em contexto pornográfico.
O ator está sendo investigado também por supostamente ter cometido abusos contra um menino de 12 anos. Segundo a apuração, que partiu de denúncia de vizinhos, câmeras de segurança do condomínio onde ele mora flagraram o ator com o adolescente.
A polícia informou que ele se aproximou do menino há um ano, oferecendo ajuda financeira e presentes. Ao cumprir o mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram vídeos e fotos contendo pornografia infantil no celular e no computador do ator. A Justiça autorizou previamente a quebra de sigilo.
