Nos últimos dias, muita coisa rolou no lado de fora da Fazenda 14. As irmãs de Deolane Bezerra, Dayanne e Daniele, foram até a sede do programa exigir a saída da influenciadora do programa após a mãe ser internada. Após muito debate, a Record e a advogada decidiram encerrar a participação de Deolane no programa.
A coluna LeoDias conversou em uma entrevista com a advogada Antilia Reis, que explicou possíveis questões jurídicas que a ex-peoa e a Record poderão lidar.
MULTA A VISTA?
Segundo a advogada, em contratos de participantes de ‘A Fazenda’ há a previsão, em caso de desistência, de pagamento de uma multa equivalente ao cachê total do contrato, o que também causaria a rescisão automática do acordo. Porém, no caso de Deolane, há um diferencial em relação aos outros. De acordo com a advogada, a influenciadora não deixou o programa por livre e espontânea vontade, uma vez que a mãe teve de ser internada e não pôde ser informada do estado clínico.
“A rescisão contratual deu-se através de sua procuradora legal, através de poderes outorgados por procuração pública para irmã, a partir da negativa da direção do programa A Fazenda em comunicar à participante Deolane Bezerra que sua mãe havia sido internada por problemas de saúde. Foi veiculado que a diretoria do programa teria exigido o prontuário médico da mãe da participante, que é sigiloso. Temos decisões unânimes dos Tribunais que documentos e prontuários médicos dos pacientes são protegidos por Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Constituição Federal e legislação esparsa. Ou seja, a desistência da participante Deolane Bezerra não se deu pelo seu livre arbítrio, pois estava confinada sem acesso às informações”, detalhou a advogada.
JUDICIALIZAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL
Segundo Antilia Reis, o mais provável é que as cláusulas de rescisão contratual entre Deolane e Record sejam judicializadas: “Os termos e cláusulas contratuais deverão ser discutidos judicialmente haja vista que os contratos de reality show são, na sua maioria, chamados de contrato de adesão, ou seja, o contratado adere às cláusulas contratuais que podem ser questionadas em juízo caso haja alguma cláusula leonina, prejudicial”.
O episódio da saída de Deolane deverá abrir um precedente nas história dos realities shows segundo Antilia Reis: “As irmãs da participante Deolane Bezerra, utilizaram dos meios jurídicos legais para rescindir o contrato firmado, sem pagamento de multa contratual, com a justificativa baseada na negativa injustificada do Programa A Fazenda, o que com certeza abrirá precedentes importantes”.
Segundo o colunista Gabriel Perline, do portal iG, Deolane deverá pagar uma multa de R$ 200 mil à emissora. A multa deverá ser paga após Dayanne Bezerra revelar uma cláusula sigilosa do contra entre a advogada e a emissora.
