Na manhã desta quinta-feira, moradores do conjunto residencial localizado próximo à Avenida Arthur Bernardes, no bairro da Pratinha, em Belém, interditam as duas vias que dão acesso ao conjunto Viver Pratinha em um ato de protesto contra a reintegração de posse e a subsequente retirada de moradores do local.
De acordo com informações dos manifestantes, o conjunto residencial, que seria destinado a habitação popular, teve sua construção interrompida há mais de uma década. Diante da situação de abandono, diversos moradores decidiram ocupar as casas inacabadas, transformando-as em moradias improvisadas.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE ORDENADA PELA JUSTIÇA
No entanto, a Justiça determinou recentemente a reintegração de posse do terreno, ordenando a saída dos ocupantes para que as obras possam ser retomadas e o conjunto finalizado. A decisão judicial gerou revolta entre os moradores, que alegam não ter para onde ir caso sejam despejados. O clima no local é de tensão, com os moradores prometendo resistir à reintegração de posse.
O trânsito no local segue obstruído e condutores devem utilizar rotas alternativas, sobretudo paraquem deseja chegar em Icoaraci. O BT solicitou um posicionamento à Prefeitura de Belém sobre o caso e aguarda retorno.
Em nota, a Prefeitura de Belém disse o seguinte:
“A Prefeitura de Belém informa que acompanha com atenção a situação do Residencial Viver Pratinha, que teve ordem judicial de reintegração de posse em favor da Caixa Econômica Federal, para conclusão e garantia das obras para as 768 famílias vulneráveis já pré-selecionadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida e que aguardam há anos pelas moradias. A Secretaria Municipal de Habitação orienta às pessoas que ocupavam os apartamentos a se inscreverem no Programa Viver Belém, para garantir o direito de concorrer às unidades habitacionais, dentro dos critérios sociais estabelecidos. O site para inscrição é o sistemas.belem.pa.gov.br/viver-belem/#/home. A atual gestão municipal reforça que resgatou a política habitacional de Belém com a retomada de obras abandonadas nas gestões anteriores, algumas por mais de 15 anos e informa que acaba de conquistar a contratação para construção de mais 2024 unidades habitacionais. As obras devem iniciar até o início do segundo semestre para atender mais famílias de baixa renda. Outras 3,4 mil unidades estão em obras e devem ser entregues até o final deste ano de 2024″.
