Com informações G1*
A Comissão de Ética da Presidência da República emitiu uma punição de censura ao ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, devido a um “gesto preconceituoso, racista e desrespeitoso contra grupos étnicos” que ele fez durante uma sessão do Senado em 2021.
No dia 29 de junho, a comissão determinou que Martins violou o Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF) e decidiu aplicar a censura ética, que, na prática, tem um efeito de “mancha” no currículo.
ENTENDA O CASO
Em 2021, durante uma sessão no Senado, ele gerou polêmica ao juntar os dedos indicador e polegar da mão direita em uma posição arredondada e passá-los sobre a lapela de seu terno.
A Liga Antidifamação, uma organização dos Estados Unidos que monitora crimes de ódio, considera esse gesto uma “clara expressão de supremacia branca”, uma vez que as letras “W” e “P” são formadas pela mão nessa posição, remetendo a “white power” (poder branco, em tradução literal).
Martins afirmou, em uma rede social e durante seu depoimento à Polícia Legislativa do Senado, que estava apenas ajeitando a lapela do terno.
O Ministério Público Federal denunciou Martins por racismo, mas em 2021 ele foi absolvido pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. O magistrado entendeu que o Ministério Público não conseguiu provar a existência de intenção racista por trás do gesto de Martins.
A Comissão de Ética Pública foi estabelecida por decreto presidencial em 1999 e tem a responsabilidade de analisar a conduta de servidores públicos federais, além de administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF).
O colegiado é composto por sete membros, escolhidos pelo presidente da República, que devem atender aos requisitos de “idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.
