O cenário do transporte público coletivo da capital paraense vem causando insatisfação há algum tempo. O que muita gente não sabe é que um dos principais motivos do problema é a falta de recursos para arcar com as altas despesas que toda a estrutura deste sistema exige. E para piorar, tudo isso se agravou com pandemia de Covid-19.
Em Belém e na região metropolitana, o sistema de transportes coletivos foi um dos setores mais atingidos pela crise. Um dos pontos críticos é o valor do combustível, que só em 2021 subiu 46,8% na comparação em relação ao ano anterior, segundo o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e de Biocombustíveis (ANP) e que em 2022 os aumentos já ultrapassam 35%.
Em março deste ano e após três anos sem revisão, a tarifa paga pelos usuários do transporte coletivo foi reajustada. Naquele momento algumas empresas já estavam parando por atraso de salários e combustível. A tentativa era sanar o desequilíbrio financeiro. Entretanto, mesmo após estudo técnico da Semob e aprovação do Conselho Municipal de Transportes de Belém, que concluiu a tarifa “necessária” em R$ 5,01 para cobrir o custo do sistema, a Prefeitura de Belém homologou o novo valor da passagem para R$ 4,00.
Por isso, uma das discussões que voltaram aos holofotes foi a falta de suporte financeiro do poder público para o transporte coletivo em Belém. Esse suporte, chamado de “subsídio”, é a diferença entre a tarifa técnica (no caso, o valor de R$ 5,00) e a tarifa paga pelos usuários (R$ 4,00). Na prática, o subsídio prometido para custear as despesas, hoje, é desse R$ 1,00 de diferença.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Belém (Setransbel), Paulo Gomes, o papel do subsídio é permitir a remuneração necessária para se ter um transporte de qualidade sem onerar o passageiro. “É preciso esclarecer que o subsídio é utilizado em várias cidades que oferecem um serviço de qualidade sem que essa melhoria pese no bolso do usuário, no brasil já existem cidades onde o subsidio paga até 100% do valor da passagem, estimulando o uso do transporte coletivo”, disse.
Sobre a alta do combustível e o impacto no setor também destacou como poderia amenizar os altos custos do transporte. “Antes da pandemia 1 litro de diesel custava R$ 3,40. Hoje, chega a R$ 7,00. o que ultrapassa 100%. A alternativa para que esse impacto não seja repassado ao usuário é o subsídio ou mesmo a desoneração. O poder público chegou ao cálculo tarifário necessário no valor de R$ 5,01 por passageiro, mas ao homologar o valor em R$ 4,00 previu que essa diferença seria desonerada pela diminuição de impostos ou subsidiada pelo poder público, para não penalizar o usuário com uma tarifa alta. Acontece que até agora essas medidas não foram adotadas e isso está gerando um prejuízo superior a R$ 12 milhões todo mês. Esse prejuízo impede que melhorias sejam feitas, como a renovação de frota, por exemplo.”, afirmou.
CIDADES COM TRANSPORTE SUBSIDIADOS
Casos de sucesso são encontrados quando falamos de transporte público coletivo subsidiado. Cidades como Brasília-DF e Curitiba-PR, por exemplo, chegam a ter 50% da tarifa pública subsidiada pelo estado. Nestas cidades também existem queixas de usuários, mas certamente muito menores do que se tem aqui.
Já em Paranaguá, no Paraná, desde o início de 2022 o transporte coletivo é 100% gratuito para moradores, sendo mantido por subsidio da prefeitura local, como forma de garantir um serviço de qualidade sem uma tarifa que seria impraticável para o usuário.
Belém se encontra entre as três capitais do país que não oferecem nenhum tipo de aporte do poder público. Além da cidade das mangueiras, Porto Velho-RO e Aracaju-SE completam a lista.
Para o presidente do Setransbel a desoneração de impostos, do governo estadual e municipal, também entra como alternativa para reduzir o valor da passagem ao usuário e socorrer o sistema. “As capitais onde se percebe um transporte de qualidade contam com desoneração de impostos. Aqui pagamos : ISS de 2% sobre o faturamento; Taxa de Gerenciamento de 1% também sobre o faturamento e ICMS de 17% do combustível. Hoje só as despesas de pessoal e combustível, representam aproximadamente 80% do custo do transporte. Tudo isso entra no cálculo do valor da tarifa que é paga pelo usuário”, disse. E reforçou, “Não é nossa intenção o reajuste de tarifa, pois isso sacrifica o usuário e prejudica às empresas, já que mais passageiros deixam de utilizar o transporte pela alta do valor. Mas sem uma remuneração que cubra os custos necessários para o serviço, as empresas podem entrar em colapso, o que no final não é bom para ninguém”, afirmou Paulo Gomes.
O presidente do sindicato destacou, ainda, que o sistema utilizado em Belém está em desuso no país. “o Brasil inteiro está saindo desse modelo que existe aqui, onde a remuneração vem somente da tarifa paga pelo usuário, e partindo para modelos onde o poder público remunera diretamente as empresas por quilômetro rodado ou mesmo por passageiro transportado, ou assume parte do custo prestando auxílio com subsídios ou isenções”, finalizou.
