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Distribuição de cestas básicas por pré-candidato em Ananindeua acende alerta para campanha antecipada

O deputado federal pelo MDB, Antônio Doido, participou no último dia 23 de maio de uma ação chamada “Governo do Pará nos bairros”, promovida pelo governo do Pará, no Campo do Diamante, no bairro Águas Lindas. Doido tem o apoio do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) para a disputa da prefeitura do município da região metropolitana de Belém, nas eleições de outubro deste ano.

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, o parlamentar agradece à ação, que também levou serviços de saúde e cidadania ao bairro:

 
 
 
 
 
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Uma publicação compartilhada por Antônio Doido (@antoniodoidooficial)

No vídeo, ele diz: “Através da minha emenda parlamentar, já destinamos R$ 14 milhões para o ParáPaz [fundação], para que a gente possa fomentar cada vez mais essas ações, para levar benefícios para aquelas pessoas que mais precisam. Nosso objetivo aqui é cuidar das pessoas, é ir na casa onde as pessoas não têm benefício”, discursou no evento.

Na ação social em Águas Lindas, os participantes foram beneficiados com 3.000 cestas básicas, 400 kits enxovais para gestantes, 500 redes e 2.000 sopas.

Antônio Doido participa de ação com o governo do Pará em Ananindeua.

No dia seguinte, 24 de maio, Doido participou de uma nova ação do governo estadual em Ananindeua, no bairro do Maguari, onde entregou cestas básicas e itens de tecido.

PLEITO EM ANANINDEUA

Segundo divulgou a Folha de São Paulo, para concorrer nas eleições de Ananindeua, Antônio Doido transferiu seu domicílio eleitoral para a localidade em 5 de abril, último dia antes do encerramento da possibilidade de mudança, conforme estabelece o Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme a Lei eleitoral, “para concorrer a qualquer cargo em eleições brasileiras, é obrigatório estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição em que deseja se candidatar. Além disso, como Antônio Doido é deputado federal, ele deve se afastar de seu cargo para concorrer à prefeitura de Ananindeua até seis meses antes do pleito, que ocorre em 6 de outubro este ano.

A mesma lei também veda que agentes públicos cedam ou usem, em benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, estados e municípios, com ressalva a realização de convenção partidária. Tal proibição recai sobre condutas que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa eleitoral.

O BT solicitou um posicionamento ao governo do Pará sobre o caso, e também ao TRE-PA e aguarda retorno. Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará disse que não pode disponibilizar dados pessoais, enquanto a pessoa não for candidata. Quanto à outra pergunta, sobre propaganda eleitoral antecipada, o TRe disse que não podemos comentar sobre casos concretos.

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