Nesta quarta-feira (29), a Prefeitura de Belém apresentou uma solicitação ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará para que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos realize uma prorrogação de funcionamento por mais 15 meses do Aterro Sanitário de Marituba, logo, até cerca de 28 de fevereiro de 2025.
No pedido realizado pela gestão da capital, há também solicitação para que seja mantida a coleta de resíduos sólidos até a data apresentada. “As partes requerem a V.Exa. que (i) se digne homologar o IV Aditivo ao Acordo realizado entre os entes públicos signatários; e, (ii) se digne determinar que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos mantenha o recebimento de resíduos sólidos lasse II, pelo período adicional de até mais 15 (quinze) meses, ou seja, até 28 de fevereiro de 2025, nos termos da decisão anteriormente já proferida, em tudo observadas as cautelas legais”.
A solicitação foi assinada pela Procuradoria do Município de Belém, tendo também como parte a Guamá Tratamento de Resíduos LTDA, as prefeituras de Ananindeua e Marituba e o Ministério Público do Estado (MPPA).
COLETIVA CANCELADA
A Prefeitura iria realizar uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta, para comentar sobre as atividades do aterro e as medidas jurídicas que o município tomou. No entanto, a secretária municipal de saneamento, Ivanise Gasparim, foi convocada no mesmo horário para participar de outra reunião que também trata do tema. A Prefeitura ainda irá lançar nota para falar mais sobre essa situação.
