Durante os anos de 2021 e 2022, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), contabilizou 8.909 ações realizadas pelo Núcleo de Código de Posturas do Município (NSCP). Os dados incluem as notificações aplicadas, apreensão de estruturas de propagandas irregulares e demolições diversas nos bairros e distritos da capital.
O Código de Posturas Municipal é aplicado para manter a cidade limpa, sem poluição visual e com acessibilidade. Entre as atividades realizadas pelo núcleo estão a retirada dos dispositivos de propaganda ao ar livre que atrapalham a acessibilidade das calçadas e ruas da capital e distritos.
“As ordens de serviço são geradas por meio dos nossos canais de atendimento. Então, se houver 300 reclamações ou denúncias, por exemplo, serão 300 ordens de serviço geradas. A quantidade de notificações aplicadas sempre é maior, pois quando o fiscal vai atender as denúncias e aplicar a notificação, se ele vê outras situações erradas além da que ele foi averiguar, certamente irá notificar’’, detalha o diretor do núcleo setorial do Código de Posturas, Jacintho Campina.
‘’Retiramos apenas os dispositivos de publicidade que não são regularizados. “Pois, além de contribuírem para a poluição visual da cidade, essas estruturas obstruem e dificultam o trânsito de pedestres, cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção, podendo, inclusive, causar acidentes”, explica Jacintho.
Toda e qualquer instalação de placas, cartazes, faixas, letreiros e anúncios nos logradouros públicos só tem permanência regular com o aval da Prefeitura, de acordo com o que está previsto no Código de Posturas do Município de Belém.
