Após os crescentes casos de violência escolar e supostas ameaças de atentados, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Escola Bosque (Funbosque) e Guarda Municipal de Belém (GMB), promoveu reunião nesta terça-feira, 11, para debater e produzir um documento com protocolo de segurança para as escolas da rede pública municipal.
Segundo especialistas de segurança pública, o documento traz orientações às escolas municipais com ações a curto, médio e longo prazos, com a finalidade de garantir segurança aos estudantes, professores e funcionários das escolas municipais. Os novos protocolos também buscam diminuir os riscos de novos atentados do gênero na cidade.
Confira as orientações articuladas:
- Restrição para entrada – Gestoras e gestores, a partir das realidades das unidades que administram, devem sugerir dinâmicas de entrada e saída nas portarias das escolas. Como parte do protocolo de segurança, Semec e Funbosque, juntamente com instrutores da Guarda Municipal, vão realizar no próximo dia 15 de abril, das 8h às 12h, no auditório Faculdade Estácio, uma reunião com os porteiros das escolas municipais. Também será realizada orientação para o combate às fake news (notícias falsas), a partir de reuniões com a comunidade escolar. Outra medida será a manutenção do atendimento externo apenas com agendamento, visando diminuir o fluxo de entrada de pessoas estranhas nas escolas municipais.
- Guardião da Paz – O documento destaca o uso do aplicativo do Guardião da Semec e Funbosque, utilizado no período da pandemia da covid-19. Foram adicionadas várias abas no sistema, inclusive a da violência, onde o operador responsável na escola pode notificar diversas situações e ameaças. Esta aba do aplicativo será monitorada pela Guarda Municipal.
- Cultura de Paz – A Prefeitura de Belém promoverá o curso de capacitação “A Cultura da Paz no Contexto Escolar”, direcionado a gestores e demais profissionais da educação, que será também agregado ao formato de Educação a Distância (EAD).
- Justiça Restaurativa – Outra iniciativa de segurança é o estabelecimento de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado para realização de Programa de Justiça Restaurativa e Círculos de Paz nas escolas municipais. É uma forma de envolver a comunidade escolar (estudantes, suas famílias e profissionais da educação) na metodologia da cultura de paz.
- Cultura Digital e Meio Ambiente – Semec e Funbosque ofertam curso EAD para fomentar o uso de tecnologias livres para a construção colaborativa do conhecimento dentro da escola, tendo como ponto de partida a superação de práticas de violência e crimes virtuais evidenciados no cotidiano escolar.
- Atendimento por Psicólogos e Assistentes Sociais – As atividades da Coordenadoria de Integração de Educação e Saúde (Cines), criada em 2021, serão ampliadas com a realização de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) emergencial de assistentes sociais e psicólogos. Esses profissionais auxiliam na orientação das escolas no acionamento da rede de garantia de proteção da criança e do adolescente.
- Protocolos de casos Psíquico e Mental – A Prefeitura de Belém já se reuniu com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e demais representantes do Estado e Município com o compromisso de elaborar fluxos e protocolos de atendimento dos casos de sofrimento psíquico e mental identificados no ambiente escolar.
- Boletim de ocorrência – Além de notificações no aplicativo Guardião da Paz, qualquer ameaça ou registro, a escola deve fazer o boletim de ocorrência na delegacia mais próxima da unidade. Se for crime cibernético, precisa ser na Delegacia de Crimes Virtuais (Av. Pedro Miranda, 2.288), assim como notificar os Conselhos Tutelares do seu distrito.
- Guarda Municipal (153) – A Prefeitura de Belém, por meio da Guarda Municipal, reforça o patrulhamento ostensivo e monitoramento, por meio de inteligência nas escolas municipais, destacando as especificidades distritais, além do fortalecimento dos projetos Anjos da Guarda, Canil da Guarda, Combate à violência às Mulheres, Oficinas de música e Eu sou cidadão (reconhecimento de práticas de violência).
- Plano de Ação Escolar – Por compreender que a violência é um fenômeno social e repercute também no contexto escolar, cada escola municipal deverá elaborar seu plano de ação por uma cultura de paz, para superar as situações de violência que diagnosticarem na unidade de educação.
