A Prefeitura de Belém publicou nesta terça-feira, 14, o Decreto no qual divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, além de dias de ponto facultativo em órgão e secretarias de administração municipal. No total, serão 23 dias envolvidos, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais à população.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) poderá, contudo, alterar as datas dos pontos facultativos definidos, por meio de portarias. Além disso, haverá compensação nos expedientes dos dias 22 de fevereiro e 23 de outubro, que serão estendidos até as 18 horas, enquanto os pontos facultativos dos dias 9 de junho, 14 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro serão compensados com acréscimo de uma hora à jornada diária nos seis dias úteis seguintes aos facultados.
Confira os feriados e pontos facultativos:
Fevereiro
20 e 21 – Ponto facultativo pelo Carnaval.
22 – Quarta-feira de Cinzas, o ponto facultativo será até às 12 horas.
Abril
7 – Sexta-Feira da Paixão é feriado municipal.
21 – Feriado nacional pelo dia de Tiradentes.
22 – Feriado nacional pelo descobrimento do Brasil.
Maio
1º – Feriado nacional com o Dia Mundial do Trabalho.
Junho
8 – Feriado municipal por Corpus Christi.
9 – Ponto facultativo.
Agosto
14 – Ponto facultativo.
15 – Feriado estadual pela Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil.
Setembro
7 – Feriado nacional pela Independência do Brasil.
8 – Ponto facultativo.
Outubro
12 – Feriado nacional por Nossa Senhora Aparecida.
13 – Ponto facultativo.
23 – Recírio, ponto facultativo até às 12 horas.
28 – Dia do Servidor Público, ponto é facultativo.
Novembro
2 – Feriado nacional no dia de Finados.
3 – Ponto facultativo.
15 – Feriado nacional pela Proclamação da República.
Dezembro
8 – Feriado municipal por Nossa Senhora da Conceição.
25 – Feriado nacional pelo Natal.
