A Prefeitura de Belém e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM-PA) firmaram, na tarde desta segunda-feira, 15, um acordo de cooperação técnica para adequar o sistema de alvará de funcionamento e o certificado de licenciamento que as instituições concedem.
O acordo tem validade de cinco anos e vai permitir o compartilhamento de dados de alvarás emitidos pela Prefeitura e dos certificados concedidos pelo CMB. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou o documento e destacou a importância da parceria no sentido de buscar uma sistematização dos dados entre os órgãos, o que vai facilitar, cada vez mais, a emissão do documentos, que podem ser solicitados de forma on-line.
Licenças
O alvará de funcionamento para casas de shows e para a construção de prédios (Habite-Se), concedidos pela Prefeitura de Belém, autoriza empresas a exercerem atividade econômica e a construção de edificações. Já os certificados de licenciamento do CMB confirma o uso das normas de segurança contra incêndios em estabelecimentos, prédios residenciais e comerciais.
Segundo o comandante do CMB, Coronel Jayme Benjô, a cooperação vai ressaltar o serviço feito pelas instituições e fortalecer a segurança em condomínios e casas de show.
