Interessados em ser conselheiros e conselheiras tutelares da cidade de Belém podem se inscrever desde o dia 20 de março até o dia 28 de abril no processo eleitoral previsto para ocorrer no dia 1 de outubro de 2023. As inscrições podem ser feitas de maneira digital pelo site do Comdac ou presencialmente na sede do conselho, na travessa 9 de Janeiro, 388, bairro de Fátima.
Serão eleitos 40 conselheiros tutelares e outros 40 suplentes para ocupar o cargo nos oito distritos administrativos da cidade por um mandato de quatro anos.
Após o período de inscrições, será aplicada uma prova objetiva sobre o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e sobre a lei municipal de número 9.115. A prova terá caráter eliminatório e os candidatos devem acertar no mínimo 50% do exame para estarem aptos a concorrer às eleições em 1 de outubro de 2023. Interessados podem acessar o edital das eleições.
A Prefeitura de Belém, por meio da Funpapa, será a responsável por organizar as eleições dos Conselhos Tutelares na cidade investindo um recurso de R$ 1 milhão.
A eleição terá apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que vai fornecer as urnas eleitorais para cada distrito de Belém, que terá no mínimo cinco polos de votação, e do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), que vai fiscalizar o processo eleitoral.
Nesta quarta-feira, 22, representantes da Prefeitura de Belém e do Comdac se reuniram no gabinete de prefeito de Belém, Edminson Rodrigues, para definir alguns elementos do processo eleitoral.
“Na reunião de hoje nós organizamos como vai ser o formato desse processo todo”, explica o representante da Funpapa no Comdac, Délcio Cruz. “A eleição é um marco para a democracia e nós vamos estar empenhados nessa construção coletiva que serão as eleições”.
