A prefeitura de Belém publicou uma nota de esclarecimento a respeito da crise do lixo vivenciada na cidade. A gestão diz que reconhece o problema e lamenta os transtornos causados à população, mas que reafirma o empenho para a resolução da grave situação.
Entre as razões para o problema, a prefeitura aponta a “redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e queda generalizada da arrecadação financeira” e a “grave crise financeira nacional, intensificada nos anos de 2021 e 2022.”
De acordo com a nota, um “socorro” do novo governo federal permitirá, brevemente, normalizar a limpeza urbana e vários outros serviços essenciais.
Os roteiros de coleta de lixo domiciliar continuam funcionando, de acordo com a prefeitura, “e estão sendo buscadas condições para que o padrão melhore mais e supere, em termos qualitativos e quantitativos, o que sempre existiu em nossa cidade.”
A coleta de entulhos teve 50% da equipe reduzida por conta de questões financeiras. Por isso, a prefeitura solicita que a população evite realizar podas de árvores e evite jogar grandes entulhos em frente suas casas e empresas ou mesmo nas vizinhanças.
SOLUÇÕES
Um sistema de Parceria Público Privado (PPP), cujo certame cumpre todas as exigências da legalidade, respeitando prazos e recursos, está em processo de finalização, diz a prefeitura.
O novo sistema , finaliza a nota, vai “colocar Belém no nível do que existe de mais moderno em termos de respeito ambiental e coleta inteligente do lixo”. “Além disso, vai beneficiar sensivelmente todos os bairros de nosso município e os municípios integrantes da Região Metropolitana de Belém (RMB).”
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA
A Prefeitura de Belém reconhece o problema do lixo nas ruas da capital paraense e lamenta profundamente os transtornos causados para toda a população, ao mesmo tempo em que reafirma o empenho vigoroso para a resolução dessa grave situação e aproveita para fazer esclarecimentos:
– A crise nacional sofrida pelas cidades brasileiras, devido à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e queda generalizada da arrecadação financeira, impactou Belém de forma mais dramática, influenciando os pagamentos das empresas prestadoras de serviço, aprofundando a situação insatisfatória que se vive em Belém nas últimas décadas.
– Essa grave crise financeira nacional, intensificada nos anos de 2021 e 2022, motivou medidas firmes do novo governo federal, iniciado em janeiro de 2023, para socorrer imediatamente os municípios brasileiros, o que permitirá, brevemente, normalizar a limpeza urbana e vários outros serviços essenciais.
– Entretanto, é importante ressaltar que os roteiros de coleta de lixo domiciliar continuam funcionando e estão sendo buscadas condições para que o padrão melhore mais e supere, em termos qualitativos e quantitativos, o que sempre existiu em nossa cidade.
– Sobre a coleta de entulhos, a Prefeitura de Belém foi obrigada, pela conjuntura financeira, a diminuir em 50% a quantidade de equipes de trabalho, numa medida emergencial para evitar danos ainda maiores.
– Por isso, a Prefeitura de Belém pede a compreensão e a colaboração cidadã para que, durante esse período, se evite fazer muitas podas de árvores e jogar grandes entulhos em frente suas casas e empresas ou mesmo nas vizinhanças.
– Por outro lado, ressalte-se que, desde o início da atual gestão, estamos determinados, com responsabilidade e compromisso social, em implementar uma solução definitiva para esse complexo drama, o que está sendo efetivado por meio de um sistema de Parceria Público Privado (PPP), cujo certame cumpre todas as exigências da legalidade, respeitando prazos e recursos, mas que agora está em processo de finalização.
– Estamos confiantes na concretização desse instrumento e em breve anunciaremos qual empresa ou consórcio de empresas sairá vencedor da concorrência, para investir na cidade um expressivo volume de recursos financeiros, que vai mudar para muito melhor esse quadro, tanto na coleta do lixo, quanto na destinação final e tratamento de todos os resíduos produzidos em Belém.
– Esse novo sistema vai colocar Belém no nível do que existe de mais moderno em termos de respeito ambiental e coleta inteligente do lixo, separando o que pode ser reciclado e, assim, gerando, inclusive, novas oportunidades de trabalho e renda para pessoas e empresas. Além disso, vai beneficiar sensivelmente todos os bairros de nosso município e os municípios integrantes da Região Metropolitana de Belém (RMB).
