A prefeitura de Campinas (SP) está construindo casas populares de 15 m² para abrigar até 7 pessoas, tendo apenas um cômodo e um banheiro, sem cozinha. A construção de casas embriões em Campinas está em desacordo com as diretrizes da ONU para habitação adequada e divide opiniões.
Serão 116 moradias para abrigar 450 pessoas no Residencial Mandela, no distrito do Ouro Verde. Essas pessoas atualmente vivem em áreas de risco e ocupações. O projeto custa R$ 6 milhões.
Reportagem do portal O Vale destaca que, de acordo com a ONU Habitat, uma moradia é considerada adequada quando até três pessoas compartilham um quarto habitável com uma área mínima de 9 m², além de espaços como cozinha e banheiro. Um cômodo tão pequeno compromete a saúde e o bem-estar dos moradores. No entanto, as casas em Campinas abrigarão, em média, 3,8 pessoas, chegando a ter famílias com até sete pessoas.
Arquitetos consultados pela reportagem afirmam que as casas em Campinas comportam apenas uma pessoa, contrariando a determinação do órgão internacional.
As casas em Campinas têm o tamanho de uma van e não permitem que duas pessoas deitem lado a lado. Com apenas 15 m², elas representam menos da metade do tamanho das moradias do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
Nota enviada ao Brasil 247 pela Prefeitura de Campinas, e assinada pela Coordenação da Ocupação Nelson Mandela, sai em defesa das construções. A prefeitura afirmou que as unidades habitacionais contam com janelas e enviou as seguintes fotos:
Wanderley de Almeida, vice-prefeito de Campinas, tratou a polêmica como lamentável. “Claro que o ideia seria ir para uma casa acabada. Mas lá tem família em moradia improvisada, são barracos, sem saneamento básico, com ação de reintegração de posse, e um prazo da Justiça para sair de lá. Entram no negócio com oportunismo, acham que vão lacrar”, defendeu.
NOTA PÚBLICA da Ocupação Nelson Mandela
Diante de uma série de reportagens enviesadas sobre parte da solução do loteamento Nelson Mandela, depois de tanta luta, cumpre apontar o seguinte:
Não sabemos o quanto os jornalistas e veiculadores destas reportagens conhecem sobre os elementos da história da luta da Ocupação Nelson Mandela. Não sabemos, inclusive, se chegaram a acessar os autos do processo e os termos firmados com a COHAB.
Não sabemos, também, se quem falou ou escreveu criticando os embriões, já morou em uma casa de barraco e sofreu uma reintegração de posse tão violenta como a que sofremos em 2017.
Não são “casas de sapato”, como alguns jornalistas de forma ofensiva escreveram.. Trata-se de um embrião, ou seja, uma primeira etapa das casas definitivas para as nossas famílias. Estes embriões foram uma conquista, diante do que podia ser construído no prazo de 4 meses que o juiz fixou. O embrião não é a casa em si. As famílias conquistaram seus lotes de 90m² e as casas ainda serão construídas com o tempo. Vemos os lotes e os embriões como uma vitória fruto de uma história de lutas da Comunidade, mas a luta continuará! Estamos lutando para garantir financiamento via FUNDAP para a conclusão de nossas casas. Inclusive, outras contribuições também serão bem vindas, basta entrar em contato conosco.
O loteamento Nelson Mandela contemplará não somente as 100 famílias de nossa ocupação, mas mais de 250 outras famílias que lutam por moradia. É um bairro com toda a infraestrutura, devidamente urbanizado. O espaço do loteamento Nelson Mandela era uma propriedade pública sem uso social, e agora garantirá um bairro. É importante que a situação seja vista como um filme e não como uma fotografia.
Sugerimos que nossa luta seja acompanhada mais de perto e não somente agora. O que essa série de reportagens nos parece é que só agora alguém ficou preocupado com a dignidade e as condições de moradia das nossas famílias. Não se viu esta mesma indignação por parte da imprensa quando os barracos das nossas famílias pegavam fogo e nossas crianças dormiam na rua, enquanto a primeira reintegração de posse da comunidade Nelson Mandela acontecia.
Ainda hoje, milhares de famílias estão vivendo em moradias precárias e em áreas de risco na cidade de Campinas, enquanto grandes áreas permanecem vazias no território urbano, sem cumprir a função social da propriedade e servindo à especulação imobiliária. Quantos destes imóveis cumprem efetiva função social? Quantos estão devidamente ocupados? Quantos pagam IPTU em dia? Qual prejuízo a especulação imobiliária causa ao município e às famílias de baixa renda? Afinal, quantos imóveis estão desocupados no município de Campinas?
Garantimos que as respostas para estas perguntas causarão maior indignação do que o tamanho das moradias provisórias conquistadas pela comunidade Nelson Mandela.
Quem se interessar em saber mais sobre nossa história e ajudar a continuar construindo nossa luta, entre em contato conosco! Todo apoio é sempre muito bem vindo! Estamos na luta para garantir o financiamento para as ampliações dos embriões, e materiais de construção, ferramentas ou outras formas de ajuda também são muito bem vindas!
Ass: Coordenação da Ocupação Nelson Mandela
