Começou na última terça feira, 7, o cadastramento dos vendedores (as) ambulantes que desejam trabalhar no mês de julho, na ilha de Mosqueiro. O cadastro acontece por meio da Agência Distrital da Ilha.
Fazer esse cadastro é obrigatório para quem vai trabalhar como ambulante e vale para todos. Tanto para quem trabalha fixo quanto para trabalhadores eventuais, ou seja, para as pessoas que pretendem trabalhar apenas no mês de julho.
PRAZO PARA O CADASTRO:
O prazo para o cadastramento termina no final do mês de junho. O horário disponível é é das 8 manhã às 14 horas, apenas na sede da Agência, no bairro da Vila.
O cadastramento vai gerar um boleto, esse é o do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Uma taxa cobrada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), para o exercício da atividade.
O documento é fundamental para exercer o trabalho, sem ele, ou seja, sem a autorização, o ambulante poderá ter seu equipamento e mercadorias apreendidos durante as blitz de fiscalização.
O DAM garante segurança jurídica, evitando, ainda, que outras pessoas se apropriem do espaço público sem autorização prévia.
Todos os ambulantes que trabalham em vias públicas de Mosqueiro precisam fazer o cadastramento. Para quem vai trabalhar pela primeira vez será necessário fazer a solicitação. Para quem já é cadastrado é necessário conferir a documentação e providenciar o pagamento do DAM, caso esteja em atraso.
Os trabalhadores do ramo da alimentação precisam obrigatoriamente do curso de manipulação de alimentos. As inscrições para as palestras estão abertas na UMS Maracajá até o final do mês, nos horários da manhã e da tarde.
Documentos necessários:
- RG;
- CPF;
- comprovante de residência;
- carteira de saúde;
- carteira de manipulador de alimentos;
- uma foto 3×4 recente do solicitante;
- fotos e medidas dos equipamentos como carro, tenda e barraca;
- comprovante da vacinação anticovid-19, por orientação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
Este ano a responsabilidade do cadastramento para quem atua na Praça da Vila ou da Matriz, como é mais conhecida, é da Agência Distrital de Mosqueiro, após acordo com a Secretaria Municipal de Economia.
As praças de Carananduba, Aeroporto e Baía do Sol permanecem sob a coordenação da Admos.
