Políciais de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram dois pássaros silvestres ao abordar um veículo no no km 629 da BR-230, em Altamira, no sudeste do Pará. Ao ser indagado, o condutor que transportava os animais disse ser dono, mas não apresentou nenhuma licença ou documento que comprovasse o registro regular das aves.
Os pássaros são da espécie Curió e estavam duas gaiolas, separados. Constatado o fato, as aves forem resgatadas e encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a fim de que fossem tomadas as medidas cabíveis. O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em juízo quando solicitado, em tese, por crime ambiental para dar mais detalhes sobre a posse dos pássaros.
O artigo 29 da Lei dos Crimes Ambientais diz ser crime: matar, perseguir, caçar, apanhar, e/ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena para quem comete esse tipo de crime é de 06 (seis) meses a 01 (um) ano de prisão, além do pagamento de multa.
*Com informações de PRF-PA.
