Nesta quarta-feira, 24, o governo federal lançou o programa Voa Brasil, no qual visa passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase terá como foco apenas os aposentados do INSS.
Segundo o governo, cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site do programa. O lançamento foi realizado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB-SP).
Confira as principais regras do programa:
- 3 milhões de bilhetes serão colocados à venda no primeiro ano do programa;
- O aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses;
- Não há limite de renda, portanto, o aposentado que recebe teto do INSS (R$ 7.786,02) também terá direito ao benefício;
- As compras deverão ser realizadas no site do programa e deverá ser acessada pelo cadastro do gov.br;
- Para evitar golpes: Após encontrar a passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra;
- Cada aposentado do INSS têm o direito de adquirir duas passagens (dois trechos).
Proposta inicial: A expectativa do programa era que seria mais amplo e incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), no entanto, em uma primeira etapa, o Governo Federal optou por avaliar o resultado da oferta de passagens.
Portanto, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, na segunda etapa será incluído estudantes do Prouni, do Pronatec.
Governo Federal e Companhias aéreas
O programa é em acordo com as companhias aéreas, logo, não haverá gasto de dinheiro do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens para quem usufruir dos benefícios do Voa Brasil.
Um dos argumentos do governo é que as pessoas irão ocupar vagas ociosas nos aviões. Inclusive, segundo o secretário de Aviação Civil do Ministério dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, explicou que cerca de 15% e 20% dos assentos não são ocupados no ano. “É uma cota (para os aposentados). São passagens dentro dessa ociosidade”, disse.
A aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passeiros, ano passado, desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200, dados levantados por auxiliares do presidente Lula.
*Matéria realizada com informações do Portal G1.
