O professor Luiz Carlos Nascimento Aragão, que trabalha na Escola Tenente Rêgo Barros – da Força Aérea Brasileira (FAB), em Belém, denuncia ter sido preso arbitrariamente pela polícia Aeronáutica na manhã desta quarta-feira, 21. O educador gravou um vídeo onde diz estar recebendo voz de prisão por conta de sua manifestação político-partidária. Na gravação, Luiz Carlos afirma que o sargento da Aeronáutica, que está a sua frente, iria prendê-lo porque seu carro tinha bandeiras e adesivos de apoio ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em conversa com o BT, o professor, conhecido como Caíto, contou que a escola proíbe qualquer adereço contendo alguma manifestação político-partidária no estacionamento interno e que o mesmo não valeria para o estacionamento externo. “Havia vários carros com propaganda de apoio a outro candidato e os seus condutores não foram incomodados pelos militares”, disse.
Luiz Carlos se negou a cumprir a ordem do militar de retirar o carro do estacionamento e recebeu voz de prisão. “O sargento disse pra eu retirar o carro dali e colocar mais distante da escola”, revelou o professor. Após a negativa, ele foi preso. Para retirar a queixa, a assessoria jurídica da escola teria pedido que ele se desculpasse com o sargento, mas Luiz não concordou.
A instituição militar comunicou durante a conversa que retiraria o processo contra o educador, que agora teme retaliações.
RESPOSTA DA ESCOLA
O Colégio Tenente Rego Barros disse em nota que não houve prisão do servidor em razão de manifestação político-partidária, nesta quarta-feira, 21. Leia a nota:
O servidor civil e professor mencionado, ao adentrar no estacionamento da instituição de ensino, considerada área militar, foi advertido pela equipe de serviço que não poderia estacionar nem permanecer no local portando propaganda eleitoral.
Ao insistir contra a impossibilidade de se manter no local e se rebelar contra a orientação, incorreu em desacato a militar, tipificado no artigo 299, do Código Penal Militar, motivo pelo qual inicialmente foi dada a voz de prisão. Após tratativas, o servidor alegou que não sabia que se tratava de área militar e, por fim, retirou o veículo do local.
O cumprimento da legislação vigente sobre manifestação político-partidária no âmbito da Força Aérea Brasileira se aplica a todo efetivo e independe de partido político específico.
