O governo federal não gastou um real sequer neste ano com o programa “Abrace o Marajó”, criado pela ex-ministra e senadora eleita, Damares Alves (Republicanos-DF). O programa foi citado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) como “resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental” na região após a ex-ministra afirmar que crianças são traficadas para serem exploradas sexualmente.
Entretanto, dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop) mostram que neste ano o governo empenhou apenas R$ 51 mil no programa, mas não usou efetivamente o recurso. Até o momento, a apenas dois meses do fim do ano, nada foi gasto com a iniciativa embora o orçamento tivesse uma previsão de recursos de R$ 3 milhões para o programa. Em 2021, o governo gastou cerca de R$ 2 milhões com o Abrace o Marajó. A baixa execução foi noticiada pelo jornal “Estado de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO.
Os valores destoam do anunciado pela própria pasta. Em nota, o Ministério da Mulher afirmou que desde 2020 cerca de R$ 950 milhões foram investidos em ações na região em parceria com os ministérios da Saúde, Cidadania, Educação, Minas e Energia, Comunicações, entre outros. Segundo os dados do próprio governo, contudo, esses recursos não estão previstos como destinados especificamente ao programa.
Em 2020, quando lançou a iniciativa, a então ministra Damares Alves fez um relato pessoal na apresentação do plano de ação 2020-2023 do programa Abrace o Marajó. Na ocasião, a ministra afirmou que já no primeiro ano de sua gestão, em 2019, foi à região para tentar encontra soluções para denúncias que ela conhecia há 20 anos.
“Há cerca de 20 anos me deparei com as primeiras denúncias de tráfico e exploração sexual de crianças no Arquipélago do Marajó, que se tornaram recorrentes desde então. Nesse período, estive diante de diversas matérias jornalísticas e discursos na tribuna do Congresso Nacional que traziam fatos inaceitáveis e imagens desconcertantes do que ocorria por lá. Poucas ações concretas chegaram a meu conhecimento desde então, mas os fatos e situações degradantes continuaram sendo registradas”, escreveu Damares.
Na semana passada, a ex-ministra Damares Alves afirmou durante um culto que crianças na Ilha de Marajó são traficadas e têm seus dentes “arrancados pra elas não morderem na hora do sexo oral”. A senadora eleita afirmou ainda que as crianças comem apenas “comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal”.
As declarações chocaram a opinião pública e autoridades cobraram explicações. Na segunda-feira,10, o Ministério Público Federal (MPF) pediu informações à secretaria executiva do Ministério da Mulher sobre as afirmações feitas pela ex-ministra. Um grupo de juristas também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que as declarações de Damares sejam investigadas.
O site O Globo, questionou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a divergência entre os R$ 950 milhões anunciados pela pasta em ações na região e a quantia gasta que aparece nos dados do sistema de orçamento do governo, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.
*Com informações de O Globo
