No final da tarde desta quarta-feira, 22, o prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), anunciou em uma coletiva de imprensa no Palácio Antônio Lemos, uma economia de R$ 35 milhões por ano com a proposta de Reforma Administrativa.
O documento foi enviado nesta terça-feira, 21, pelo prefeito à Câmara Municipal de Belém (CMB) e será votado na Câmara Municipal na próxima segunda-feira, 27.
Entenda o anúncio
Entre as medidas está a criação de uma nova estrutura governamental com as novas secretarias e um corte de 600 cargos comissionados, reduzindo de 2.800 para 2.200, incluindo o próprio gabinete do prefeito. Além disso, foi anunciada a extinção da Fundação Escola Bosque (Funbosque), mas que a Escola Bosque continuará.
“É importante reafirmar que nenhum servidor público será prejudicado. Nós fizemos uma escolha quando assumimos a gestão, que é justamente cuidar das áreas prioritárias da cidade e de quem mais precisava. Por isso, nós vamos cortar da própria carne para que nós possamos dar o investimento para a cidade. Queremos anunciar essa reforma, que tem sido debatida por muito tempo nessa cidade, e que nós precisávamos ter muita coragem de enviar à Câmara Municipal de Belém”, enfatizou o prefeito.
A reforma também adotará o modelo de governança por resultados, reduzindo gastos, aumentando a eficiência da gestão e as melhorias dos indicadores institucionais, administrativos, econômicos, sociais e humanos. As medidas estão inspiradas em práticas bem-sucedidas de capitais, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Campina Grande (PB), além dos Governos Estadual e Federal.
O que mudará
Com a redução de cargos comissionados, será economizado cerca de R$ 30 milhões por ano, além de que haverá uma redução de 36 para 32 unidades orçamentárias.
A integração das secretarias também é uma das formas de redução de gastos, para ser possível abater dívidas como a de R$ 2,5 milhões de débitos em energia elétrica.
Sobre a Escola Bosque
Com a Reforma Administrativa, a Escola Bosque passa a estar integrada à gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semec) e não mais à Fundação Escola Bosque, que deixa de existir. A mudança vai melhorar a eficiência administrativa, permitir a economia de R$ 5 milhões em pessoal — revertidos em benefícios pedagógicos e estruturais diretamente na Escola Bosque — e possibilitar mais garantias de direitos e investimentos para professores e servidores.
Creche – A otimização de recursos também vai fortalecer o projeto e a integração das práticas pedagógicas da Escola Bosque à rede municipal e vice-versa.
Novas secretarias
Também haverá a criação da Secretaria Executiva da Diversidade Sexual, vinculada a uma secretaria maior, além da garantia de continuidade e ampliação de programas e ações voltadas ao público atendido.
A outra medida é a integração da Fundação Cultural do Município (Fumbel) e a Secretaria Municipal de Turismo (BelemTur) em uma única secretaria que vai otimizar recursos e integrar esforços.
*Matéria realizada com informações do Portal Agência Belém.
