O ex-deputado Roberto Jefferson, que estava internado há 35 dias para tratar uma infecção urinária, teve alta na primeira semana do mês de outubro. Desde então, aguardava decisão do STF sobre voltar ou não para a prisão.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi pautada na garantia da ordem pública e disse que determinação é “necessária e imprescindível”.
“Mantive a prisão preventiva de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, reputando-a necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal. O quadro fático delineado na decisão supracitada permanece hígido, não havendo razões, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revogação da prisão preventiva, ainda que mediante imposição de medidas cautelares diversas”, disse o ministro Alexandre de Moraes.
A prisão preventiva de Roberto Jefferson foi determinada em 13 de agosto após a Procuradoria Geral da Republica (PGR) denunciar o ex-deputado por:
incitação ao crime;
ameaça às instituições;
homofobia.
