A Prefeitura do município de Santarém, no oeste do Pará, proibiu o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas urbanas e rurais do município entre 7 de novembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024. A medida está prevista na portaria n º 0058/2023, publicada nesta quinta-feira, 9, no Diário Oficial dos Municípios, pelo secretário municipal de Meio Ambiente, João Paiva.
Nos últimos 30 dias, os focos de queimadas cresceram de forma significativa, principalmente na zona rural do município, segundo a Semma, que tem adotado medidas de monitoramento e enfrentamento das queimadas em Santarém.
Em Oriximiná, na região da Calha Norte do rio Amazonas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente também proibiuo emprego de fogo em áreas rurais do território do município, pelo prazo de 60 dias.
O objetivo da medida é minimizar os efeitos adversos das queimadas e dos incêndios florestais, que causam danos irreparáveis ao meio ambiente, além de oferecer riscos à saúde da população em virtude da fumaça das queimadas que se acentua neste período.
A portaria destaca ainda que a proibição não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais.
Segundo a medida, na emissão da Licença Ambiental Rural (LAR) ou na autorização de limpeza e de supressão vegetal, deverá constar expressamente a proibição de utilização de fogo como instrumento para a realização da atividade.
A Semma pontua ainda que o setor de monitoramento ambiental dará prioridade aos processos de licenciamento ou de autorização para as atividades potencialmente utilizadoras de fogo como instrumento de limpeza de área.
As denúncias de focos de incêndios ou queimadas serão apuradas pelo setor de fiscalização ambiental da secretaria. Em caso de não ser possível identificar o infrator, a equipe vai lavrar o auto de infração, posteriormente, indicando como infrator ou responsável o proprietário do imóvel.
*Feito com informações da Prefeitura de Santarém e Portal oestadonet.com
