RECURSO REJETADO: O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o recurso da emissora SBT que foi condenada a pagar uma viagem de lua de mel de um casal que participou do programa “Fábrica de Casamentos” em 2018. O casal de noivos participou do programa que tinha o tema o México e além da festa de casamento temática, ganhou o show de uma dupla sertaneja a qual eles eram fãs e uma viagem para Acapulco, no México. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL.
O programa “Fábrica de casamentos” é um reality show no qual uma equipe de especialistas tem a missão de preparar uma festa de casamento no prazo de sete dias. Na época da gravação, os apresentadores do programa exibido aos sábados, Chris Flores e Carlos Bertolazzi, entregaram um cheque cenográfico para o casal simbolizando a viagem. Segundo as afirmações do casal, a viagem nunca foi realizada.
O casal alega no processo, que foram criadas diversas dificuldades para que eles não pudessem usufruir do prêmio, e citaram entre estes empecilhos, as restrições às datas escolhidas por eles para a viagem entre outras alegações.
“O casal nunca teve uma definição ou qualquer comprovação de que a viagem seria de fato realizada, como por exemplo, o envio de documentação que demonstrasse a reserva de hotel ou até mesmo a aquisição de passagens aéreas em seus nomes”, disse a advogada Vanessa Azevedo que representa os noivos à justiça.
A decisão da condenação em primeira instância aconteceu em 2022, mas a emissora recorreu. A nova decisão do Tribunal de Justiça, condenando novamente o SBT aconteceu no último dia 16.
Também foram condenadas as empresas Discovery Networks Brasil, Formata Produções e Conteúdo Ltda. e Cinqtours Viagens e Turismo Ltda., parceiras na realização do “Fábrica de casamentos”.
Segundo a decisão, os réus terão de pagar cerca de R$ 38,7 mil ao casal, valor que considera a despesa com a viagem e uma indenização por danos morais, além de juros e correção monetária. As empresas condenadas ainda podem recorrer em um ovo recurso.
O QUE DIZ O SBT:
“A viagem de núpcias, infelizmente, foi postergada por inúmeros problemas burocráticos gerados pela pandemia”, afirmou o advogado da emissora de Silvio Santos, citando que o prêmio é uma “doação” e, sendo assim, poderia ser “refugada”. De acordo com a defesa da emissora, ninguém pode ser compelido a fazer uma doação.
NÃO FOI A PRIMEIRA VEZ QUE DEU RUIM NO REALITY:
Em fevereiro deste ano, o SBT perdeu outro recurso no TJ-SP, condenou a emissora a pagar uma indenização de R$ 74 mil a outro casal de noivos também participantes do reality show “Fábrica de Casamentos”.
Nessa caso, os noivos, que não tiveram seus nomes divulgados, se inscreveram e foram escolhidos para mais um episódio do programa, que seria gravado no dia 14 de dezembro de 2016, entretanto, a gravação cancelada 20 dias antes.
Pelo regulamento do reality, os noivos não precisariam se preocupar com nenhum detalhe da cerimônia já que o buffet, as roupas, e o cardápio, entre outras coisas, ficariam por conta da produção. O casal convidou 100 pessoas para a festa e a produção do reality cancelou tudo alegando “mudanças no cronograma”.
Nessa caso, os noivos afirmaram que pensaram em assumir os gastos da festa mas desistiram pelo valor. Eles declararam à Justiça que tiveram de devolver os presentes e explicar para filha de 8 anos que o casamento não aconteceria mais.
