Começou hoje, 8, a Semana Nacional “Registre-se!”, uma ação organizada pela Corregedoria-Geral de Justiça com diversos parceiros, para garantir a emissão da documentação civil para população em situação de rua.
O objetivo da ação que ocorre até o dia 12 de maio, é atender pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, população ribeirinha, refugiadas (os), população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial e egressas (os) incluindo outros grupos em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Durante a iniciativa, serão emitidos Certidão de Nascimento (2ª via), RG (1ª e outras vias), Carteira de Trabalho, Título Eleitoral, Certificado de Reservista, CPF e CAD Único. Além disso, são ofertados corte de cabelo e barba, assessoria jurídica e serviços de saúde e higiene bucal, por meio da equipe do programa Consultório na Rua, da Prefeitura de Belém. Todos os serviços são gratuitos.
A “Registre-se” é capitaneada pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça. Com base na programação local, os esforços conjuntos serão realizados no horário das 8h às 14h, em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém para atender os diferentes grupos de pessoas que integram o público-alvo da programação.
Em Belém e Ananindeua a ação ocorrerá em cinco pontos, são eles:
Dia 08/05/2023 – Casa Rua
(Local: Praça da Bandeira)
Dia 09/05/2023 – Casa Rua
(Local: Praça da Bandeira)
Dia 10/05/2023 – Centro Pop São Brás
(Local: Estacionamento da Igreja Primeiro Amor)
Dia 11/05/2023 – Centro Pop Icoaraci
(Local: Centro Pop Icoaraci)
Dia 12/05/2023 – Centro Pop Ananindeua
(Local: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho – SEMCAT)
*Com informações de TJ-PA.
