O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-Pará) e entidades representativas da categoria fiscal realizarão no dia 10 de julho, em Belém, o “Seminário Reforma Tributária: o Substitutivo da Câmara dos Deputados”. O objetivo é analisar o potencial impacto da reforma para os Estados, municípios, estrutura fiscal e para o aprimoramento tributário nacional com justiça fiscal.
O seminário será realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET) e conta com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (SEFA). A programação presencial será no auditório da Sefa, com participações virtuais e transmissão ao vivo pela internet, a partir das 15h desta segunda-feira, 10.
Estarão presentes o titular da Sefa, René Sousa Jr, o técnico do IPEA, Rodrigo Orair, o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso de Barros, como palestrantes. As palestras terão como temáticas “os efeitos na autonomia tributária de estados e municípios”, “os reflexos na estrutura e funcionamento das administrações tributárias” e “os impactos redistributivos na Federação”.
A expectativa dos realizadores é organizar uma crítica construtiva e consistente da proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados, na perspectiva do fortalecimento do federalismo fiscal e do aprimoramento do sistema tributário nacional com justiça fiscal.
O presidente do Sindifisco, Charles Alcantara, comenta sobre os impactos da Reforma Tributária, e destaca a importância de debater certas questões.
“O que nos preocupa fundamentalmente, nesse momento, entre outras questões, é que o substitutivo preliminar que está em discussão na câmara afeta a autonomia dos entes de Estados e municípios. A gente está discutindo muito e unido na defesa da autonomia dos entes dos Estados e municípios. E mesmo que ele seja aprovado, nos termos atuais, a gente tem muita luta pela frente”, diz.
Serviço
Seminário Reforma Tributária: o Substitutivo da Câmara dos Deputados
- Data: 10 de julho de 2023, de 15h às 19h.
- Local: Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na Av. Visconde de Souza Franco, nº110 – Umarizal, Belém (esquina com Municipalidade).
