Durante o evento, serão abordadas questões como a política de desoneração tributária, o desequilíbrio na distribuição dos benefícios advindos da atividade minerária e os preocupantes indicadores socioeconômicos do Estado. A ideia é discutir alternativas para mitigar os impactos negativos associados à exploração mineral.
O seminário será promovido em parceria entre Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), UFPA, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), Instituto de Ciências Jurídicas de Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da UFPA.
“É um convite – irrecusável, espero – à reflexão sobre o significado, o alcance e os resultados – benditos e malditos – do ciclo de 40 anos da mineração de larga escala em território paraense”, destaca o presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcantara.
A professora da Universidade Federal do Pará, Maria Amélia Enríquez, doutora em Desenvolvimento Sustentável, presidirá o evento e lançará um livro homônimo ao semanário.
Ela destaca a necessidade de uma atuação mais efetiva do Estado na coordenação da dinâmica da mineração, visando contribuir com a redução da pobreza e das desigualdades persistentes no estado.
O seminário terá início às 9h e as inscrições podem ser feitas no site oficial do evento. O encontro será aberto a todos os interessados em compreender e debater os desafios e as oportunidades relacionados à mineração no contexto paraense.
