O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira, 26, que o servidor Alexandre Machado – que ocupava o cargo em comissão de confiança de assessor da Secretaria Judiciária – foi exonerado por denúncias reiteradas de assédio sexual, inclusive por motivação política, que estão sendo apuradas.
Em nota, o TSE afirma que a reação do servidor ao procurar a PF foi uma “tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”.
O tribunal diz ainda que as alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.
“Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve qualquer informação por parte do servidor que ‘desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita’”, afirma a nota do TSE.
Segundo o TSE, se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização.
Ainda de acordo com o TSE, compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.
INSERÇÕES DE PROPAGANDA POLÍTICA
Jair Bolsonaro vem difundindo há dois dias a acusação de que rádios do Nordeste não teriam veiculado suas inserções. Na segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular algo em torno de 154 mil inserções do presidente. A campanha alega que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato oposto.
Ao apresentar as denúncias à imprensa e ao TSE, no entanto, não foram apresentados detalhes sobre as supostas irregularidades. No dia seguinte, a campanha de Bolsonaro indicou oito rádios que não teriam feito a veiculação.
Alexandre Gomes Machado procurou a PF na manhã de hoje, após a exoneração, e afirmou ter sido vítima de abuso de autoridade, dizendo temer por “sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de problemas na fiscalização de inserções por parte do TSE”.
Leia a nota do TSE na íntegra:
“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.
A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.
As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.
Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve qualquer informação por parte do servidor que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.
