A Controladoria-Geral da União (CGU) deve autorizar, nesta semana, a quebra de sigilo e fornecimento dos dados do cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é de que, até a próxima sexta-feira, o órgão autorize o Ministério da Saúde a fornecer os dados a quem solicitá-los via Lei de Acesso à Informação.
Em janeiro, o Ministério da Saúde negou acesso a dados relacionados ao cartão de vacina do ex-chefe de estado. Na época, o Globo havia solicitado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) a relação de servidores que acessaram os dados do cartão no sistema interno da pasta. Porém, o órgão informou que a informação só poderia ser fornecida ao dono do documento.
Em entrevista ao Portal Metrópoles, o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, disse que a divulgação de um cartão de vacina de um presidente em meio a uma pandemia é diferente de uma questão íntima de saúde.
“Quando você fala de saúde, você normalmente está lidando com um caso relacionado à privacidade das pessoas. Só que, quando você está falando de vacinação, você está falando de uma política pública no meio de uma pandemia. Uma agenda de saúde pública”.
Vinicius de Carvalho lembrou também que o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro declarou não ter se vacinado contra a covid-19. “Se essa preocupação de intimidade é algo assim tão relevante, a pessoa pode dizer: ‘Não vou falar, é da minha intimidade’. Então, uma coisa para ser problematizada é a distância que existe entre uma declaração e um cartão de vacina. E aí também um contexto histórico que se vivia naquele momento em relação a esse tema”.
Desde a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado que vai derrubar os sigilos impostos por Bolsonaro sobre vários de seus dados. Incluindo gastos no cartão corporativo e visitas feitas à residência oficial da Presidência da República durante o seu tempo como governante.
