De acordo com denúncias feitas ao BT+, o site da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) está com os serviços comprometidos e apresenta instabilidade frequente desde o dia 26 de dezembro de 2022, além dos serviços telefônicos que estão desativados há mais de dois meses.
Empreendedores em processo de abertura de empresa junto a Sefin não conseguem finalizar os procedimentos e enfrentam transtornos por conta disso. Pessoas físicas que precisam tirar a segunda via de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) e (IPTU) também não conseguem efetuar os processos.
“Toda a população esta saindo prejudicada, eu não consigo realizar emissão de taxas do sincronizado de abertura de empresa, e nem a segunda via de parcelamento do meu Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e nem da minha Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL)”, contou uma fonte anônima ao BT.
Em nota ao BT, a Sefin disse que os serviços não estão fora do ar. Mas que tomou conhecimento, por meio da Central Municipal de Licenciamento, que o processamento de solicitações ao Cadastro Mobiliário da Secretaria, de Pessoas Jurídicas e de Profissionais Autônomos, realizados a partir do Sistema de Registro Integrado (REGIN), encontra-se com a automatização na baixa de pagamentos prejudicada. Por conta disso, as guias emitidas e os comprovantes de pagamentos devem ser encaminhados ao e-mail: [email protected] para o procedimento manual de baixa, até que a situação da automatização seja regularizada.
Em nota oficial publicada no site, a Sefin também informa que por problemas técnicos, o serviço de telefonia na sede administrativa e nas unidades de atendimento está temporariamente indisponível. Mas que os contribuintes podem entrar em contato com os departamentos e unidades da Sefin por e-mail e WhatsApp, listados no site, e pontuou que caso o contribuinte precise tratar sobre IPTU, ISS-PF, ISS-PJ e TLPL também é possível agendar um horário de atendimento presencial pelo site sefin.belem.pa.gov.br/agendamento. Também foi dito que a Prefeitura de Belém já está trabalhando para a normalização do serviço telefônico do órgão.
Segundo as denúncias feitas ao BT, a Prefeitura teria deixado de pagar a empresa prestadora de serviços de T.I à Secretaria Municipal de Finanças. A Sefin não respondeu sobre essa acusação.
O BT entrou em contato com a Prefeitura de Belém sobre o atraso nos pagamentos, mas não recebemos retorno.
