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STF forma maioria pela derrubada do marco temporal de terras indígenas

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux votaram contra o marco temporal e há formação de maioria no STF. O julgamento foi retomado na tarde desta quinta-feira, 21. Dos 11 ministros, 7  já votaram para invalidar a tese, que poderia limitar demarcações das terras indígenas. 

Votaram contra o marco temporal: Cármen Lúcia, Fachin (relator), Moraes, Zanin, Barroso, Toffoli e Fux. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques. 

O que o tribunal ainda deve discutir é se haverá algum tipo de compensação a pessoas que ocuparam de boa-fé terras reivindicadas por indígenas.