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STF proíbe uso de VPN para acessar o ‘X ’ sob multa de R$ 50 mil

(Foto: Antônio Augusto TSE)

Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) em todo o território brasileiro. A decisão, que visa interromper o funcionamento da plataforma no país, foi acompanhada por uma determinação específica relacionada ao uso de tecnologias para contornar o bloqueio.

O que é o VPN?

Com a iminente suspensão, surgiram discussões entre os usuários sobre o uso de VPN (Virtual Private Network) para acessar o X. A tecnologia permite aos usuários criar uma conexão criptografada com a internet, mascarando a localização geográfica e permitindo o acesso a conteúdos bloqueados ou restritos.

O ministro Moraes, no entanto, antecipou-se a essa possibilidade e proibiu o uso de VPNs para acessar o X. De acordo com a decisão, qualquer pessoa física ou jurídica que utilizar serviços de VPN para burlar a suspensão enfrentará uma multa diária de R$ 50 mil. A decisão também especifica que as penalidades não se limitam à multa, podendo incluir outras sanções cíveis e criminais conforme a lei.

A tecnologia VPN funciona ao redirecionar o tráfego de dados do usuário por meio de um servidor intermediário, que pode estar situado em outro país. Isso não só oculta a localização real do usuário, mas também permite o acesso a conteúdos restritos geograficamente.

Com a suspensão do X e a proibição do uso de VPNs, a medida busca garantir que a plataforma permaneça inacessível no Brasil, conforme determinado pela justiça.

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