A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Todos os magistrados acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia para que a denúncia fosse recebida.
“Há indícios suficientes para receber denúncia. Há presença de autoria e materialidade. Provas serão colhidas no decorrer da instrução” considerou a ministra. A defesa de Moro alegou que foi uma brincadeira infeliz de seu cliente durante uma festa junina. Carmén rebateu: “O contexto não permite ofensa contra a honra”.
Os ministros apreciam na Turma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após a divulgação de vídeo no qual Moro fala em “comprar habeas corpus” do ministro ter viralizado.
Relembre
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a prisão, em abril de 2023, do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes – a quem acusou de vender habeas corpus.
Em um vídeo que repercutiu nas redes sociais, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.”
O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
