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STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta-feira, 23

Ação será julgada em plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59, no dia 30 de junho

Brasília (DF) - Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento a lei que obriga hospitais a criarem uma sala de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59, no dia 30 de junho.

STF dará continuidade ao julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem — Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília

O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão.

O caso começou a ser julgado em maio, com os votos de Barroso e Edson Fachin. Entretanto, o desfecho foi adiado após um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes. No dia 16 de junho, uma tentativa de retomada foi feita após o ministro apresentar voto assinado em conjunto com Barroso, ato inédito no Supremo. Contudo, uma nova vista pedida por Dias Toffoli impediu novamente a continuidade da análise.